Procedimento Comum Cível 8002351-67.2018.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

EVANILCO CARLOS DA CUNHA

CPF

Autor

NET SERVICOS DE COMUNICACAO

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO XAVIER GOMES

OAB/BA 28527·CPF·Representa: Autor

AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR

OAB/BA 17087·CPF·Representa: Autor

MARCOS DA SILVA SANTOS

OAB/BA 46018·CPF·Representa: Autor

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO XAVIER GOMES

OAB/BA 28527·CPF·Representa: Autor

AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR

OAB/BA 17087·CPF·Representa: Autor

MARCOS DA SILVA SANTOS

OAB/BA 46018·CPF·Representa: Autor

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:07

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:07

Publicado Intimação em 25/09/2024.

11/04/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:15

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:10

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 20:21

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2026, 10:55

Outros documentos

•10/10/2024, 10:17

05/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:07

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:07

Publicado Intimação em 25/09/2024.

11/04/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:15

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:10

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:21

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:22

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:13

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:04

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:47

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:15

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:15

Julgado improcedente o pedido

03/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 14:27

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 468379537

03/06/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 468379539

03/06/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002351-67.2018.8.05.0063. Autor: Evanilco Carlos Da Cunha Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002351-67.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: EVANILCO CARLOS DA CUNHA Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002351-67.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Contestação e/ou documentos juntados aos autos. Conceição do Coité, 11 de outubro de 2024. MIRIENE SILVA MOTA MENDES Diretor de Secretaria

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002351-67.2018.8.05.0063. Autor: Evanilco Carlos Da Cunha Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002351-67.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: EVANILCO CARLOS DA CUNHA Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002351-67.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Contestação e/ou documentos juntados aos autos. Conceição do Coité, 11 de outubro de 2024. MIRIENE SILVA MOTA MENDES Diretor de Secretaria

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

10/10/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 14:59

Publicado Intimação em 24/09/2024.

26/09/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Evanilco Carlos Da Cunha Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002351-67.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Cite-se a ré para oferecer, querendo, contestação no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo legal, vista à autora, para réplica. Sendo a matéria unicamente de direito, venham os autos conclusos para sentença- após transcorridos os prazos acima determinados. Conceição do Coité, 19 de setembro de 2024. Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito Substituta

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Evanilco Carlos Da Cunha Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002351-67.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Cite-se a ré para oferecer, querendo, contestação no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo legal, vista à autora, para réplica. Sendo a matéria unicamente de direito, venham os autos conclusos para sentença- após transcorridos os prazos acima determinados. Conceição do Coité, 19 de setembro de 2024. Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito Substituta

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Evanilco Carlos Da Cunha Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002351-67.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Cite-se a ré para oferecer, querendo, contestação no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo legal, vista à autora, para réplica. Sendo a matéria unicamente de direito, venham os autos conclusos para sentença- após transcorridos os prazos acima determinados. Conceição do Coité, 19 de setembro de 2024. Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito Substituta

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de CLARO S/A em 19/08/2020 23:59:59.

17/12/2020, 15:49

Juntada de Petição de certidão

13/08/2020, 13:50

Conclusos para decisão

30/07/2020, 17:46

Juntada de certidão

21/07/2020, 12:43

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

04/05/2020, 15:18

Concedida a Medida Liminar

31/05/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição

20/12/2018, 15:37

Conclusos para decisão

26/10/2018, 14:53

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 09:56

Despacho

•19/09/2024, 15:36

Decisão

•31/05/2019, 11:41