Ação Penal - Procedimento Sumário 8003357-23.2024.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ANTONIO DOS REIS

OAB/BA 35141·CPF·Representa: Réu

BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS

OAB/BA 71620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(67)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

VANESSA INGRID PEREIRA SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

BI

ALCUNHA

LUANA LIMA GERMANO

CPF

Reu

ALEX JEAN DE JESUS AMARAL DA SILVA

CPF

Reu

MARCELA GONCALVES SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LIDIANE PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAX FELINE MOREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

22 DT SIMOES FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

VANESSA INGRID PEREIRA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2026, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 09:52

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:39

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO DOS REIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:59

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:36

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 11:16

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

22/10/2025, 11:17

Expedição de intimação.

13/10/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 08:22

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 17:33

Todas as movimentações(150)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2026, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 09:52

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:39

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO DOS REIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:22

30/10/2025, 02:59

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:36

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 11:16

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

22/10/2025, 11:17

Expedição de intimação.

13/10/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 08:22

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 17:33

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 20:07

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 20:07

Expedição de intimação.

01/10/2025, 11:58

Expedição de intimação.

01/10/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 11:58

Expedição de intimação.

01/10/2025, 11:58

Expedição de Edital.

18/09/2025, 10:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:55

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:44

Juntada de certidão

16/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:18

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2025, 01:57

Expedição de intimação.

21/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

20/08/2025, 17:50

Expedição de intimação.

15/08/2025, 06:45

Expedição de intimação.

15/08/2025, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão

08/08/2025, 08:39

Juntada de certidão

08/08/2025, 08:39

Mandado devolvido Negativamente

04/08/2025, 01:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:10

Expedição de intimação.

11/07/2025, 12:17

Expedição de intimação.

11/07/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:22

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:52

Mandado devolvido Negativamente

11/02/2025, 01:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:49

Mandado devolvido Positivamente

06/12/2024, 01:12

Juntada de certidão

02/12/2024, 13:37

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

02/12/2024, 13:36

Juntada de certidão

02/12/2024, 13:32

Juntada de informação

29/11/2024, 15:21

Juntada de alvará

29/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

29/11/2024, 08:51

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:09

Juntada de informação

28/11/2024, 13:08

Expedição de intimação.

28/11/2024, 12:58

Expedição de intimação.

28/11/2024, 12:58

Expedição de intimação.

28/11/2024, 12:58

Expedição de intimação.

28/11/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/11/2024, 19:14

Conclusos para decisão

27/11/2024, 13:20

Conclusos para decisão

27/11/2024, 10:42

Julgado procedente o pedido

27/11/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS em 21/10/2024 23:59.

10/11/2024, 08:26

Juntada de Petição de alegações finais

09/11/2024, 10:14

Expedição de intimação.

05/11/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:58

Publicado Intimação em 14/10/2024.

27/10/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 19:07

Juntada de Petição de alegações finais

15/10/2024, 22:26

Juntada de Petição de alegações finais

15/10/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alex Jean De Jesus Amaral Da Silva Reu: Luana Lima Germano Advogado: Bruno Da Veiga Moura Vasconcelos (OAB:BA71620) Advogado: Claudio Antonio Dos Reis (OAB:BA35141) Reu: Marcela Goncalves Santos Advogado: Bruno Da Veiga Moura Vasconcelos (OAB:BA71620) Terceiro Interessado: 22ª Dt Simões Filho Testemunha: Vanessa Ingrid Pereira Santos Testemunha: Lidiane Pereira Da Silva Testemunha: Max Feline Moreira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://guest.lifesize.com/9588901 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8003357-23.2024.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ALEX JEAN DE JESUS AMARAL DA SILVA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, conforme Provimento 10/2008-GSEC, de ordem do MM. Juiz, determino a prática do seguinte ato: "Dê-se vista a defesa para no prazo de lei apresentar alegações finais". SIMÕES FILHO/BA, 10 de outubro de 2024. MARIVALDO COSTA SANTOS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8003357-23.2024.8.05.0250 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Simões Filho

14/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 07:31

Juntada de Petição de Alegações Finais_8003357_23.2024.8.05.0250

09/10/2024, 20:14

Expedição de intimação.

09/10/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:03

Juntada de informação

09/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:58

Juntada de alvará

07/10/2024, 18:42

Expedição de intimação.

07/10/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:06

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada conduzida por 07/10/2024 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.

07/10/2024, 13:01

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 07/10/2024 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.

03/10/2024, 12:17

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada conduzida por 03/10/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.

03/10/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

03/10/2024, 11:18

Desentranhado o documento

03/10/2024, 11:18

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 11:17

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 11:00

Juntada de informação

03/10/2024, 09:40

Mandado devolvido Negativamente

02/10/2024, 11:00

Mandado devolvido Negativamente

02/10/2024, 10:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:29

Expedição de intimação.

26/09/2024, 15:22

Expedição de intimação.

26/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alex Jean De Jesus Amaral Da Silva Reu: Luana Lima Germano Advogado: Bruno Da Veiga Moura Vasconcelos (OAB:BA71620) Reu: Marcela Goncalves Santos Advogado: Bruno Da Veiga Moura Vasconcelos (OAB:BA71620) Terceiro Interessado: 22ª Dt Simões Filho Testemunha: Vanessa Ingrid Pereira Santos Testemunha: Lidiane Pereira Da Silva Testemunha: Max Feline Moreira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8003357-23.2024.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ALEX JEAN DE JESUS AMARAL DA SILVA e outros (2) Advogado(s): BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS (OAB:BA71620) DESPACHO 1. Considerando o teor da certidão de id. 463521699, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8003357-23.2024.8.05.0250 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Simões Filho intime-se a defesa da ré Luana para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar endereço e contato telefônico, devidamente atualizados, de sua respectiva testemunha, sendo advertida que, decorrido o prazo in albis, deverá apresentar a referida testemunha independentemente de intimação judicial. 2. Em tempo, aguarde-se, em cartório, o cumprimento dos demais mandados de intimação. 3. Diligências necessárias. P.I. Simões Filho/BA, 18 de setembro de 2024. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA Juiz de Direito em Substituição

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alex Jean De Jesus Amaral Da Silva Reu: Luana Lima Germano Advogado: Bruno Da Veiga Moura Vasconcelos (OAB:BA71620) Reu: Marcela Goncalves Santos Advogado: Bruno Da Veiga Moura Vasconcelos (OAB:BA71620) Terceiro Interessado: 22ª Dt Simões Filho Testemunha: Vanessa Ingrid Pereira Santos Testemunha: Lidiane Pereira Da Silva Testemunha: Max Feline Moreira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8003357-23.2024.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ALEX JEAN DE JESUS AMARAL DA SILVA e outros (2) Advogado(s): BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS (OAB:BA71620) DESPACHO 1. Considerando o teor da certidão de id. 463521699, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8003357-23.2024.8.05.0250 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Simões Filho intime-se a defesa da ré Luana para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar endereço e contato telefônico, devidamente atualizados, de sua respectiva testemunha, sendo advertida que, decorrido o prazo in albis, deverá apresentar a referida testemunha independentemente de intimação judicial. 2. Em tempo, aguarde-se, em cartório, o cumprimento dos demais mandados de intimação. 3. Diligências necessárias. P.I. Simões Filho/BA, 18 de setembro de 2024. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA Juiz de Direito em Substituição

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de 22ª DT SIMÕES FILHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:25

Mandado devolvido Positivamente

23/09/2024, 01:05

Expedição de intimação.

20/09/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:56

Mandado devolvido Negativamente

12/09/2024, 01:23

Mandado devolvido Positivamente

12/09/2024, 01:23

Conclusos para despacho

10/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

09/09/2024, 11:57

Juntada de informação

05/09/2024, 08:29

Expedição de intimação.

05/09/2024, 08:22

Expedição de intimação.

05/09/2024, 08:22

Expedição de intimação.

05/09/2024, 08:21

Expedição de intimação.

05/09/2024, 08:21

Expedição de intimação.

05/09/2024, 08:21

Expedição de Ofício.

05/09/2024, 07:54

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 03/10/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.

05/09/2024, 07:49

Mandado devolvido Positivamente

04/09/2024, 01:23

Juntada de Petição de informação

03/09/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:00

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:55

Publicado Intimação em 02/09/2024.

01/09/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 22:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

29/08/2024, 16:46

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:08

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:08

Expedição de ofício.

29/08/2024, 09:05

Expedição de ofício.

29/08/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:34

Conclusos para decisão

28/08/2024, 09:24

Juntada de informação

28/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de procuração

26/08/2024, 19:08

Mandado devolvido Positivamente

14/08/2024, 01:07

Mandado devolvido Positivamente

14/08/2024, 01:07

Mandado devolvido Positivamente

14/08/2024, 01:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

07/08/2024, 11:08

Juntada de informação

05/08/2024, 12:26

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 12:21

Expedição de citação.

05/08/2024, 12:08

Expedição de citação.

05/08/2024, 12:08

Expedição de citação.

05/08/2024, 12:08

Expedição de citação.

05/08/2024, 12:08

Recebida a denúncia contra ALEX JEAN DE JESUS AMARAL DA SILVA - CPF: 046.131.955-19 (REU), LUANA LIMA GERMANO - CPF: 079.932.195-82 (REU) e MARCELA GONCALVES SANTOS - CPF: 018.371.065-76 (REU)

02/08/2024, 08:04

Conclusos para decisão

29/07/2024, 14:45

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 15:51

Decisão

•17/09/2025, 14:11

Despacho

•14/08/2025, 15:02

Despacho

•10/07/2025, 13:22

Despacho

•31/01/2025, 09:49

Petição

•29/11/2024, 08:51

Despacho

•28/11/2024, 10:59

Sentença

•27/11/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 07:31

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:29

Despacho

•19/09/2024, 10:18

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/01/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:22

Decisão

•17/09/2025, 14:11

Despacho

•14/08/2025, 15:02

Despacho

•10/07/2025, 13:22

Despacho

•31/01/2025, 09:49

Petição

•29/11/2024, 08:51

Despacho

•28/11/2024, 10:59

Sentença

•27/11/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 07:31

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:29

Despacho

•19/09/2024, 10:18

Despacho

•03/09/2024, 13:00

Petição

•29/08/2024, 16:46

Despacho

•28/08/2024, 10:34

Petição

•07/08/2024, 11:08

Decisão

•02/08/2024, 08:04