Procedimento Comum Cível 8005233-66.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

ROSEMEIRY NASCIMENTO DE MELO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO ROCHA DE MORAES

OAB/BA 48073·CPF·Representa: Autor

RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO

OAB/BA 28110·CPF·Representa: Autor

GENYSSON SANTOS ARAUJO

OAB/BA 20303·CPF·Representa: Réu

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA

OAB/BA 23012·CPF·Representa: Réu

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 26674·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ROSEMEIRY NASCIMENTO DE MELO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2026, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 06:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:53

Juntada de certidão dd2g

28/04/2026, 16:54

Recebidos os autos

28/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/08/2025, 09:58

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 08:23

Juntada de Petição de apelação

27/02/2025, 02:08

Expedição de sentença.

20/02/2025, 10:16

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2026, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 06:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 17:53

29/04/2026, 17:53

Juntada de certidão dd2g

28/04/2026, 16:54

Recebidos os autos

28/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/08/2025, 09:58

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 08:23

Juntada de Petição de apelação

27/02/2025, 02:08

Expedição de sentença.

20/02/2025, 10:16

Julgado improcedente o pedido

11/02/2025, 20:32

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

11/02/2025, 20:25

Desentranhado o documento

11/02/2025, 20:25

Juntada de certidão

11/02/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

10/01/2025, 12:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/10/2024 23:59.

10/01/2025, 12:00

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:42

Juntada de certidão

10/01/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de réplica

10/10/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rosemeiry Nascimento De Melo Advogado: Diego Rocha De Moraes (OAB:BA48073) Advogado: Rubem Paulo De Carvalho Patury Filho (OAB:BA28110) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Interessado: Municipio De Ilheus Despacho: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8005233-66.2024.8.05.0103 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROSEMEIRY NASCIMENTO DE MELO REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8005233-66.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc; Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste em réplica e concomitantemente em conjunto com a parte ré se manifestem acerca do petitório de ID 453682392, referente ao Município de ilhéus. Ilhéus (BA), 12 de setembro de 2024. Bela. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 09:02

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:51

Juntada de certidão

11/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO em 14/06/2024 23:59.

03/08/2024, 04:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/07/2024 23:59.

03/08/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:38

Decorrido prazo de DIEGO ROCHA DE MORAES em 14/06/2024 23:59.

12/07/2024, 01:51

Juntada de Petição de contestação

28/06/2024, 14:41

Publicado Intimação em 22/05/2024.

03/06/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

03/06/2024, 02:02

Publicado Intimação em 22/05/2024.

31/05/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

31/05/2024, 22:29

Expedição de citação.

20/05/2024, 16:39

Expedição de intimação.

20/05/2024, 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2024, 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/05/2024, 09:31

Conclusos para decisão

18/05/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

18/05/2024, 09:31

Acórdão

•24/02/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:26

Documento de Comprovação

•27/02/2025, 02:08

Documento de Comprovação

•27/02/2025, 02:08

Documento de Comprovação

•27/02/2025, 02:08

Documento de Comprovação

•27/02/2025, 02:08

Documento de Comprovação

•27/02/2025, 02:08

Sentença

•20/02/2025, 10:16

Sentença

•11/02/2025, 20:32

Sentença

•11/02/2025, 20:23

Despacho

•20/09/2024, 09:02

Despacho

•20/09/2024, 09:02

Decisão

•20/05/2024, 16:21