Execução Fiscal 0758214-32.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

R$ 3.862,48

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO VIEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 10:46

Expedição de despacho.

08/11/2025, 10:46

Conclusos para decisão

03/11/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:36

Expedição de decisão.

21/07/2025, 20:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:17

Juntada de certidão

29/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:46

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 10:46

Expedição de despacho.

08/11/2025, 10:46

Conclusos para decisão

03/11/2025, 07:39

Documentos

Despacho

•08/11/2025, 10:46

Despacho

•08/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:36

Expedição de decisão.

21/07/2025, 20:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:17

Juntada de certidão

29/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:46

Expedição de despacho.

13/08/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:11

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pedro Vieira Neto Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758214-32.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:55

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 02:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

04/10/2022, 00:00

Expedição de documento

13/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

11/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

23/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Petição

27/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/11/2018, 00:00

Mero expediente

26/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2017, 00:00

Decisão

•21/07/2025, 20:00

Decisão

•21/07/2025, 20:00

Petição

•08/10/2024, 16:46

Despacho

•13/08/2024, 11:11

Despacho

•13/08/2024, 11:11

Despacho

•08/03/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 18:06

Decisão

•30/05/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:34

Despacho

•04/11/2019, 17:09

Despacho

•26/10/2017, 12:09