Apelação Cível 8009412-43.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 86.344,96

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

JOSE HELENO RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

HEYDER RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

JOSELIENO RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REIS

CPF

Reu

JOSE HELENO RODRIGUES SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIANA MEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 40662·CPF·Representa: Autor

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA

OAB/BA 15845·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE HELENO RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

HEYDER RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

JOSELIENO RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REIS

CPF

Reu

JOSE HELENO RODRIGUES SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSELIENO RODRIGUES SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:05

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 13:05

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:04

Decorrido prazo de JOSELIENO RODRIGUES SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de JOSE HELENO RODRIGUES SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REIS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de HEYDER RODRIGUES SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:23

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:40

Conhecido o recurso de HEYDER RODRIGUES SILVA - CPF: 045.497.396-90 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 20:48

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 17:25

Conhecido o recurso de HEYDER RODRIGUES SILVA - CPF: 045.497.396-90 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 15:56

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:05

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 13:05

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:04

Decorrido prazo de JOSELIENO RODRIGUES SILVA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/11/2025, 17:05

Despacho

•23/09/2025, 09:56

17/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de JOSE HELENO RODRIGUES SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REIS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de HEYDER RODRIGUES SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:23

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:40

Conhecido o recurso de HEYDER RODRIGUES SILVA - CPF: 045.497.396-90 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 20:48

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 17:25

Conhecido o recurso de HEYDER RODRIGUES SILVA - CPF: 045.497.396-90 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 15:56

Incluído em pauta para 10/11/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

20/10/2025, 15:23

Solicitado dia de julgamento

20/10/2025, 11:19

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:12

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

25/09/2025, 03:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 09:32

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 06:54

Recebidos os autos

29/07/2025, 18:34

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 18:34

Despacho

•23/09/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:06

Sentença

•11/03/2025, 12:24

Sentença

•11/03/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:52

Sentença

•21/01/2025, 14:31

Sentença

•14/01/2025, 12:29

Decisão

•20/09/2024, 11:42