Procedimento Comum Cível 8090120-95.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDVALDO SEVERO ALVES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDVALDO SEVERO ALVES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO SEVERO ALVES em 29/10/2024 23:59.

20/04/2026, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

20/04/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de EDVALDO SEVERO ALVES em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

10/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 19:57

Decorrido prazo de EDVALDO SEVERO ALVES em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:35

Publicado Decisão em 27/01/2025.

16/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

16/02/2025, 00:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

22/01/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 14:13

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de EDVALDO SEVERO ALVES em 29/10/2024 23:59.

20/04/2026, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

20/04/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de EDVALDO SEVERO ALVES em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 11:28

Decisão

•22/01/2025, 11:51

10/04/2026, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

10/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 19:57

Decorrido prazo de EDVALDO SEVERO ALVES em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:35

Publicado Decisão em 27/01/2025.

16/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

16/02/2025, 00:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

22/01/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8090120-95.2024.8.05.0001. Autor: Edvaldo Severo Alves Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8090120-95.2024.8.05.0001[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: EDVALDO SEVERO ALVES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA PARTE RÉU: BANCO BMG SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 10 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090120-95.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8090120-95.2024.8.05.0001. Autor: Edvaldo Severo Alves Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8090120-95.2024.8.05.0001[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: EDVALDO SEVERO ALVES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA PARTE RÉU: BANCO BMG SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 20 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090120-95.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de réplica

08/10/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8090120-95.2024.8.05.0001. Autor: Edvaldo Severo Alves Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8090120-95.2024.8.05.0001[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: EDVALDO SEVERO ALVES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA PARTE RÉU: BANCO BMG SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 20 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090120-95.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de contestação

18/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:30

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 19:27

Concedida a gratuidade da justiça a EDVALDO SEVERO ALVES - CPF: 142.699.705-10 (AUTOR).

11/07/2024, 10:53

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2024, 10:18

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:07

Decisão

•11/07/2024, 12:51

Decisão

•11/07/2024, 10:53