Execução Fiscal 0788630-46.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 5.997,19

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JRE REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:35

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:47

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de JRE REPRESENTACOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de JRE REPRESENTACOES LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:02

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 11:36

Expedição de sentença.

04/03/2026, 14:22

Julgado improcedente o pedido

04/03/2026, 14:22

Todas as movimentações(80)

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:35

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:47

Despacho

•07/05/2026, 16:47

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/05/2026, 16:47

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de JRE REPRESENTACOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de JRE REPRESENTACOES LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:02

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 11:36

Expedição de sentença.

04/03/2026, 14:22

Julgado improcedente o pedido

04/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de JRE REPRESENTACOES LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 23:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 23:45

Decorrido prazo de JRE REPRESENTACOES LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:09

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 06:34

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 06:34

Expedição de decisão.

01/12/2025, 22:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2025, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 22:32

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:25

Juntada de certidão

04/08/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:59

Expedição de despacho.

01/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

24/07/2025, 19:47

Juntada de certidão

09/04/2025, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/02/2025, 12:03

Juntada de certidão

16/11/2024, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 23:50

Expedição de despacho.

03/09/2024, 23:50

Conclusos para decisão

03/09/2024, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jre Representacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0788630-46.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:57

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.

07/05/2023, 12:19

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 01:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

12/09/2022, 00:00

Expedição de documento

09/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Petição

01/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

24/05/2019, 00:00

Decisão anterior

13/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2018, 00:00

Petição

08/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2018, 00:00

Mero expediente

18/09/2018, 00:00

Sentença

•04/03/2026, 14:22

Sentença

•04/03/2026, 14:22

Decisão

•01/12/2025, 22:32

Decisão

•01/12/2025, 22:32

Despacho

•01/08/2025, 16:59

Despacho

•03/09/2024, 23:50

Despacho

•03/09/2024, 23:50

Despacho

•08/03/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:49

Decisão

•11/04/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:46

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/05/2026, 16:47

Despacho

•07/05/2026, 16:47

Sentença

•04/03/2026, 14:22

Sentença

•04/03/2026, 14:22

Decisão

•01/12/2025, 22:32

Decisão

•01/12/2025, 22:32

Despacho

•01/08/2025, 16:59

Despacho

•03/09/2024, 23:50

Despacho

•03/09/2024, 23:50

Despacho

•08/03/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:49

Decisão

•11/04/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 17:02

Decisão

•13/11/2018, 17:41

Despacho

•18/09/2018, 12:16