Execução Fiscal 0305164-49.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.343,88

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RESICA COMERCIO E EXPORTACAO DE RESIDUOS DE CACAU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de despacho.

19/12/2024, 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2024, 10:39

Conclusos para decisão

11/12/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 10:38

Publicado Despacho em 24/09/2024.

26/09/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Resica Comercio E Exportacao De Residuos De Cacau Ltda Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305164-49.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: RESICA COMERCIO E EXPORTACAO DE RESIDUOS DE CACAU LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0305164-49.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Arquive-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:51

Conclusos para decisão

05/02/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:21

Conclusos para decisão

03/05/2023, 15:16

Processo Desarquivado

03/05/2023, 15:16

Arquivado Provisoramente

08/12/2022, 16:02

Todas as movimentações(64)

Expedição de despacho.

19/12/2024, 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2024, 10:39

Conclusos para decisão

11/12/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 10:39

Despacho

•20/09/2024, 11:51

16/10/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 10:38

Publicado Despacho em 24/09/2024.

26/09/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Resica Comercio E Exportacao De Residuos De Cacau Ltda Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305164-49.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: RESICA COMERCIO E EXPORTACAO DE RESIDUOS DE CACAU LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0305164-49.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Arquive-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:51

Conclusos para decisão

05/02/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:21

Conclusos para decisão

03/05/2023, 15:16

Processo Desarquivado

03/05/2023, 15:16

Arquivado Provisoramente

08/12/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:16

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2020, 00:00

Publicação

09/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/10/2020, 00:00

Execução Frustrada

05/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/06/2020, 00:00

Publicação

06/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2020, 00:00

Mero expediente

21/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2020, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/03/2020, 00:00

Documento

09/03/2020, 00:00

Audiência Designada

02/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

11/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2019, 00:00

Publicação

21/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2019, 00:00

Petição

11/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/06/2019, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2019, 00:00

Mero expediente

27/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

08/02/2018, 00:00

Documento

08/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/12/2017, 00:00

Expedição de Mandado

24/11/2017, 00:00

Publicação

12/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2017, 00:00

Mero expediente

05/11/2017, 00:00

Audiência Designada

26/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2017, 00:00

Mero expediente

13/04/2016, 00:00

Expedição de documento

18/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2015, 00:00

Documento

11/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2015, 00:00

Despacho

•20/09/2024, 11:51

Despacho

•13/12/2023, 13:21

Decisão

•05/10/2020, 18:41

Despacho

•21/05/2020, 14:49

Despacho

•18/11/2019, 17:11

Despacho

•27/05/2019, 16:32

Despacho

•05/11/2017, 11:32

Despacho

•13/04/2016, 14:42