Procedimento Comum Cível 0380641-64.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0380641-64.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:54

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:54

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/10/2024 23:59.

17/10/2024, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 07:50

Publicado Despacho em 24/09/2024.

06/10/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

06/10/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Vivo S.a. Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advogado: Flaviano Santos De Britto (OAB:BA27833) Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0380641-64.2012.8.05.0001 INTERESSADO: VIVO S.A. INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Certificado o trânsito em julgado e inexistindo pendências ou requerimento de parte, arquivem-se os autos com as anotações de estilo, desde que recolhidas as custas devidas, se houver. Não recolhidas as custas finais, no prazo de dez dias, proceda-se ao arquivamento dos autos, com a devida baixa, encaminhando-se certidão com o valor das custas para a Fazenda Pública estadual, para os devidos fins. Salvador, 13 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0380641-64.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:04

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:04

Expedição de despacho.

20/09/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:34

Expedição de despacho.

13/09/2024, 14:14

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 13:20

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:30

Documentos

Despacho

•13/09/2024, 14:14

Despacho

•13/09/2024, 13:20

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de despacho.

Arquivado Definitivamente

Expedição de despacho.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(25)