Procedimento Comum Cível 0500584-47.2016.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500584-47.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:24

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:49

Processo Desarquivado

28/08/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:15

Desentranhado o documento

28/08/2025, 10:15

Desentranhado o documento

28/08/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Interessado: Max Telecomunicacoes Ltda Advogado: Moises De Almeida Bersani (OAB:BA47264) Interessado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Interessado: Claro S.a. Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: Autos do proc. n. 0500584-47.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MAX TELECOMUNICACOES LTDA Réu(é)(s): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500584-47.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito. A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional. Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final. Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre e Intimem-se. Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas, 25 de abril de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Interessado: Max Telecomunicacoes Ltda Advogado: Moises De Almeida Bersani (OAB:BA47264) Interessado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Interessado: Claro S.a. Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: Autos do proc. n. 0500584-47.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MAX TELECOMUNICACOES LTDA Réu(é)(s): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500584-47.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito. A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional. Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final. Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre e Intimem-se. Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas, 25 de abril de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Interessado: Max Telecomunicacoes Ltda Advogado: Moises De Almeida Bersani (OAB:BA47264) Interessado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Interessado: Claro S.a. Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: Autos do proc. n. 0500584-47.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MAX TELECOMUNICACOES LTDA Réu(é)(s): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500584-47.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito. A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional. Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final. Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre e Intimem-se. Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas, 25 de abril de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Interessado: Max Telecomunicacoes Ltda Advogado: Moises De Almeida Bersani (OAB:BA47264) Interessado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Interessado: Claro S.a. Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: Autos do proc. n. 0500584-47.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MAX TELECOMUNICACOES LTDA Réu(é)(s): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500584-47.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito. A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional. Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final. Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre e Intimem-se. Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas, 25 de abril de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Interessado: Max Telecomunicacoes Ltda Advogado: Moises De Almeida Bersani (OAB:BA47264) Interessado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Interessado: Claro S.a. Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: Autos do proc. n. 0500584-47.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MAX TELECOMUNICACOES LTDA Réu(é)(s): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500584-47.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito. A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional. Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final. Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre e Intimem-se. Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas, 25 de abril de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

25/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 09:01

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 09:01

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 16:38

Despacho

•14/05/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Interessado: Max Telecomunicacoes Ltda Advogado: Moises De Almeida Bersani (OAB:BA47264) Interessado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Interessado: Claro S.a. Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: Autos do proc. n. 0500584-47.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MAX TELECOMUNICACOES LTDA Réu(é)(s): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500584-47.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito. A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional. Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final. Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre e Intimem-se. Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas, 25 de abril de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

25/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

Desentranhado o documento

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

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