Agravo em Recurso Especial 0410021-98.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

RICARDO ANTONIO TRIGO LORENZO FILHO

CPF

Reu

MANUELA GAMA MEIRELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2024, 07:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6325/2024

09/01/2024, 15:11

Protocolizada Petição 6325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

09/01/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:52

Conheço do agravo de CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023, 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023, 18:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/08/2023, 15:09

Documentos

-

•21/08/2023, 15:06

-

•21/08/2023, 15:06

-

•21/08/2023, 15:06

-

•21/08/2023, 15:06

-

•21/08/2023, 15:05