Apelação Cível 0506365-22.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VALMIE GUIMARAES CAIRO

CPF

Autor

CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAIM JOAO JORGE NETO

OAB/BA 25936·CPF·Representa: Autor

LEA MARCIA BRITTO MESQUITA

OAB/BA 11364·CPF·Representa: Réu

IZABEL DE MAGALHAES ARAUJO ABREU NASCIMENTO

OAB/BA 14253·CPF·Representa: Réu

HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS

OAB/BA 59900·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LAGO SANTOS

OAB/BA 62207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/08/2022

16/08/2022, 17:07

Baixa Definitiva

16/08/2022, 17:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/08/2022, 17:07

Juntada de certidão

16/08/2022, 08:33

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:17

Decorrido prazo de VALMIE GUIMARAES CAIRO em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:16

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 09:28

Expedição de decisão.

28/06/2022, 16:06

Recurso Especial não admitido

28/06/2022, 10:38

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2021, 08:26

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2021, 09:55

Decorrido prazo de VALMIE GUIMARAES CAIRO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:06

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 09:03

Todas as movimentações(52)

Transitado em Julgado em 16/08/2022

16/08/2022, 17:07

Baixa Definitiva

16/08/2022, 17:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/08/2022, 17:07

Juntada de certidão

16/08/2022, 08:33

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 21/07/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•28/06/2022, 16:06

Decisão

•28/06/2022, 10:38

23/07/2022, 01:17

Decorrido prazo de VALMIE GUIMARAES CAIRO em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:16

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 09:28

Expedição de decisão.

28/06/2022, 16:06

Recurso Especial não admitido

28/06/2022, 10:38

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2021, 08:26

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2021, 09:55

Decorrido prazo de VALMIE GUIMARAES CAIRO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:06

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:18

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:16

Decorrido prazo de VALMIE GUIMARAES CAIRO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/10/2021, 20:26

Juntada de certidão

06/10/2021, 20:25

Juntada de Petição de recurso especial

06/10/2021, 19:44

Expedição de Certidão.

25/09/2021, 00:03

Publicado Ementa em 15/09/2021.

15/09/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 11:28

Conhecido o recurso de VALMIE GUIMARAES CAIRO - CPF: 083.851.065-53 (APELANTE) e provido em parte

13/09/2021, 17:01

Conhecido o recurso de VALMIE GUIMARAES CAIRO - CPF: 083.851.065-53 (APELANTE) e provido em parte

13/09/2021, 08:43

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2021, 17:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/09/2021, 08:05

Incluído em pauta para 09/09/2021 13:30:00 SALA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA TARDE.

26/08/2021, 17:34

Solicitado dia de julgamento

16/08/2021, 19:41

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:55

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2021, 10:56

Juntada de certidão

27/05/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 09:28

Publicado Despacho em 24/05/2021.

24/05/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 17:01

Juntada de certidão

20/10/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 11:46

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2020, 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

30/04/2020, 14:35

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 14:34

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 16:56

Recebidos os autos

27/04/2020, 22:06

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 22:06

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 22:06

Acórdão

•13/09/2021, 08:43

Despacho

•21/05/2021, 17:40

Despacho

•21/05/2021, 17:01

Despacho

•12/03/2020, 12:24

Despacho

•08/01/2020, 11:59

Sentença

•23/10/2019, 09:49

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 18:20

Despacho

•13/05/2019, 13:51

Decisão

•06/11/2018, 12:34

Decisão

•26/06/2018, 15:28

Decisão

•16/05/2018, 15:25

Despacho

•02/02/2018, 10:36

Despacho

•05/12/2017, 12:29

Todos os documentos(18)

Decisão

•28/06/2022, 16:06

Decisão

•28/06/2022, 10:38

Acórdão

•13/09/2021, 08:43

Despacho

•21/05/2021, 17:40

Despacho

•21/05/2021, 17:01

Despacho

•12/03/2020, 12:24

Despacho

•08/01/2020, 11:59

Sentença

•23/10/2019, 09:49

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 18:20

Despacho

•13/05/2019, 13:51

Decisão

•06/11/2018, 12:34

Decisão

•26/06/2018, 15:28

Decisão

•16/05/2018, 15:25

Despacho

•02/02/2018, 10:36

Despacho

•05/12/2017, 12:29

Decisão

•31/03/2017, 15:06

Decisão

•03/02/2017, 15:19

Despacho

•12/01/2017, 17:18