Tutela Cautelar Antecedente 0520066-38.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 27.628,22

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DORSI PEREIRA

OAB/SP 206649·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

MARCELA BERNARDES LEAO

OAB/MG 168103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. em 11/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 11/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 11/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:05

Decorrido prazo de SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. em 11/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:05

Publicado Sentença em 13/06/2025.

24/03/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:34

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:34

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:47

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. em 03/10/2025 23:59.

12/10/2025, 18:23

Decorrido prazo de MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:57

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:14

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. em 11/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 11/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 11/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:05

Decorrido prazo de SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. em 11/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:05

Publicado Sentença em 13/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:50

24/03/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:34

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:34

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:47

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. em 03/10/2025 23:59.

12/10/2025, 18:23

Decorrido prazo de MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:57

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

13/09/2025, 13:05

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

13/09/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:43

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 15/10/2024 23:59.

18/12/2024, 02:08

Conclusos para decisão

17/12/2024, 05:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:56

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Mpc Construcao E Engenharia Ltda Advogado: Daniel Dorsi Pereira (OAB:SP206649) Requerido: Solucoes Em Aco Usiminas S.a. Advogado: Ney Jose Campos (OAB:MG44243) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0520066-38.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Requerente REQUERENTE: MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA Requerido(a) REQUERIDO: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. Intimem-se as partes a requerer o que entender necessário para o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 17 de setembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0520066-38.2014.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 22:30

Conclusos para despacho

06/06/2024, 20:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 08:01

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

19/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2022, 00:00

Mero expediente

14/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2022, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

11/07/2022, 00:00

Redistribuição de processo - saída

11/07/2022, 00:00

Processo Redistribuído por Dependência

11/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2022, 00:00

Publicação

04/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2020, 00:00

Petição

01/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2020, 00:00

Antecipação de tutela

01/09/2020, 00:00

Petição

29/08/2020, 00:00

Publicação

08/08/2020, 00:00

Mero expediente

05/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2020, 00:00

Documento

29/01/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

29/01/2020, 00:00

Redistribuição de processo - saída

29/01/2020, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

29/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/06/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Publicação

13/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2019, 00:00

Petição

09/04/2019, 00:00

Expedição de documento

15/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/08/2018, 00:00

Petição

22/07/2016, 00:00

Publicação

21/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2016, 00:00

Mero expediente

15/07/2016, 00:00

Petição

24/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2015, 00:00

Publicação

23/01/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2015, 00:00

Mero expediente

19/01/2015, 00:00

Petição

08/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2014, 00:00

Petição

08/09/2014, 00:00

Publicação

04/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2014, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/07/2014, 00:00

Petição

11/07/2014, 00:00

Petição

20/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2014, 00:00

Petição

20/05/2014, 00:00

Publicação

16/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2014, 00:00

Antecipação de tutela

09/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/04/2014, 00:00

Sentença

•11/06/2025, 11:43

Sentença

•09/06/2025, 16:55

Despacho

•20/09/2024, 10:50

Despacho

•17/09/2024, 22:30

Despacho

•14/07/2022, 11:59

Decisão

•01/09/2020, 21:33

Despacho

•05/08/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 12:15

Despacho

•15/07/2016, 16:58

Despacho

•19/01/2015, 14:50

Sentença

•30/07/2014, 10:23

Decisão

•09/05/2014, 11:46