Execução Fiscal 8021044-77.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.806,64

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 14:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:05

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 18:35

Baixa Definitiva

05/12/2025, 18:35

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:02

Expedição de intimação.

10/11/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:42

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

18/10/2025, 06:00

Expedição de sentença.

09/10/2025, 10:58

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 14:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:05

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 08:47

Sentença

•09/10/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 18:35

Baixa Definitiva

05/12/2025, 18:35

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:02

Expedição de intimação.

10/11/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:42

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

18/10/2025, 06:00

Expedição de sentença.

09/10/2025, 10:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:30

Publicado Decisão em 16/01/2024.

17/01/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8021044-77.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 18:25

Expedição de decisão.

12/01/2024, 18:25

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2023, 11:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/11/2023, 11:14

Conclusos para decisão

06/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:41

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 06:53

Expedição de carta via ar digital.

13/08/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 12:28

Conclusos para despacho

14/12/2020, 13:10

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 13:04

Sentença

•09/10/2025, 10:58

Decisão

•12/01/2024, 18:25

Decisão

•08/11/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 06:53

Despacho

•19/04/2021, 12:28