Agravo em Recurso Especial 8057053-79.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.514.323,15

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC

CNPJ

Autor

CLINICA DE HEMODIALISE LAURO DE FREITAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/TO 1363·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI

OAB/BA 17489·CPF·Representa: Autor

FABIO LIMA MESQUITA

OAB/BA 35291·CPF·Representa: Réu

VALMARIO LOPES LESSA

OAB/BA 49875·CPF·Representa: Réu

LUDMILA NEVES DA SILVA

OAB/BA 37650·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/TO 1363·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI

OAB/BA 17489·CPF·Representa: Autor

FABIO LIMA MESQUITA

OAB/BA 35291·CPF·Representa: Réu

VALMARIO LOPES LESSA

OAB/BA 49875·CPF·Representa: Réu

LUDMILA NEVES DA SILVA

OAB/BA 37650·CPF·Representa: Réu

JANAINA CAMPOS DIAS COELHO

OAB/BA 42099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:12

Não conhecido o recurso de INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC

11/03/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:12

Não conhecido o recurso de INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 18:40

11/03/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 18:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2025, 15:09

Juízo de Retratação

•05/05/2025, 15:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/05/2025, 15:08

-

•05/05/2025, 15:07

-

•05/05/2025, 15:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/05/2025, 15:07

-

•05/05/2025, 15:07

-

•05/05/2025, 15:07

-

•05/05/2025, 15:06