Execução de Alimentos 8000556-38.2019.8.05.0274 - TJBA

Execução de Alimentos 8000556-38.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS AMORIM em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS AMORIM em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DOS SANTOS AMORIM em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

05/05/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 10:03

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA SANTOS em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de BIANCA BORGES EPITACIO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:25

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de BIANCA BORGES EPITACIO em 21/11/2023 23:59.

29/09/2025, 22:29

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 16:58

Baixa Definitiva

12/12/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: J. V. D. S. A. Advogado: Bianca Borges Epitacio (OAB:BA34129) Exequente: M. A. D. S. A. Advogado: Bianca Borges Epitacio (OAB:BA34129) Exequente: Simone Dos Santos Amorim Advogado: Bianca Borges Epitacio (OAB:BA34129) Executado: Eugenio Dos Santos Almeida Advogado: Patricia Pereira Santos (OAB:BA53853) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000556-38.2019.8.05.0274 Execução De Alimentos Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. J. V. D. S. A. e M. A. D. S. A., representados por SIMONE DOS SANTOS AMORIM, ingressaram com o presente feito, cobrando alimentos não pagos por seu genitor, EUGÊNIO DOS SANTOS ALMEIDA, todos nos autos qualificados. O feito teve seu andamento regular, sendo que à pág. 01/02-ID 462120323 as partes juntaram acordo aos autos, informando a quitação do débito. Ouvido o órgão Ministerial, manifestou-se ao ID 464651629, favoravelmente a extinção da execução, vindo-me os autos conclusos. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo para a produção dos seus jurídicos e legais efeitos EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 924, II, do CPC. Custas pelos litigantes, os quais, diante do requerimento constante do petitório de acordo, e nos termos do art. 98, parágrafos 1º e 3°, do novo Código de Processo Civil/2015, concedo nesta oportunidade os benefícios da gratuidade da justiça, ficando, destarte, isentos do respectivo pagamento. P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado, bem como cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Vitória da Conquista-BA, 19 de setembro de 2024. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de 8000556_38.2019.8.05.0274_cienteExAlim_Fav

25/09/2024, 22:42

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 09:08

Despacho

•17/09/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: J. V. D. S. A. Advogado: Bianca Borges Epitacio (OAB:BA34129) Exequente: M. A. D. S. A. Advogado: Bianca Borges Epitacio (OAB:BA34129) Exequente: Simone Dos Santos Amorim Advogado: Bianca Borges Epitacio (OAB:BA34129) Executado: Eugenio Dos Santos Almeida Advogado: Patricia Pereira Santos (OAB:BA53853) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000556-38.2019.8.05.0274 Execução De Alimentos Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. J. V. D. S. A. e M. A. D. S. A., representados por SIMONE DOS SANTOS AMORIM, ingressaram com o presente feito, cobrando alimentos não pagos por seu genitor, EUGÊNIO DOS SANTOS ALMEIDA, todos nos autos qualificados. O feito teve seu andamento regular, sendo que à pág. 01/02-ID 462120323 as partes juntaram acordo aos autos, informando a quitação do débito. Ouvido o órgão Ministerial, manifestou-se ao ID 464651629, favoravelmente a extinção da execução, vindo-me os autos conclusos. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo para a produção dos seus jurídicos e legais efeitos EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 924, II, do CPC. Custas pelos litigantes, os quais, diante do requerimento constante do petitório de acordo, e nos termos do art. 98, parágrafos 1º e 3°, do novo Código de Processo Civil/2015, concedo nesta oportunidade os benefícios da gratuidade da justiça, ficando, destarte, isentos do respectivo pagamento. P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado, bem como cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Vitória da Conquista-BA, 19 de setembro de 2024. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS AMORIM em 10/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS AMORIM em 10/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DOS SANTOS AMORIM em 10/05/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA SANTOS em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BIANCA BORGES EPITACIO em 17/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de BIANCA BORGES EPITACIO em 21/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de 8000556_38.2019.8.05.0274_cienteExAlim_Fav

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