Procedimento Comum Cível 8002119-57.2024.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2 Vara dos Feitos Relativo as Rel de Consumo, Civeis e com de Macaubas

Partes do Processo

JOELMA XAVIER MORENO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JOELMA XAVIER MORENO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:59

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de MARIA SILOE SOUSA LIMA em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:39

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de MARIA SILOE SOUSA LIMA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de MARIA SILOE SOUSA LIMA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 22/10/2024.

07/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:32

Decorrido prazo de MARIA SILOE SOUSA LIMA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:32

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 18:34

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:59

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de MARIA SILOE SOUSA LIMA em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:39

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:06

10/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de MARIA SILOE SOUSA LIMA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de MARIA SILOE SOUSA LIMA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 22/10/2024.

07/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:32

Decorrido prazo de MARIA SILOE SOUSA LIMA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:32

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:31

Expedição de intimação.

16/03/2026, 11:31

Expedição de citação.

13/03/2026, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de réplica

17/12/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:06

Expedição de citação.

12/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Joelma Xavier Moreno Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Advogado: Maria Siloe Sousa Lima (OAB:BA67238) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002119-57.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: JOELMA XAVIER MORENO Advogado(s): MARIA SILOE SOUSA LIMA (OAB:BA67238), ADEÍLSON SOUSA PIMENTA (OAB:BA18656) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002119-57.2024.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC/2015. Cite-se o Requerido para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta à inicial, sob pena de sofrer os efeitos da revelia (CPC, arts. 344 e 183, caput). Com o decurso do prazo supra, certifique-se, intimando-se para réplica, voltando-me conclusos em seguida para análise. Concedo a presente decisão força de mandado de citação/intimação, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

18/10/2024, 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOELMA XAVIER MORENO - CPF: 082.276.355-98 (AUTOR).

16/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Joelma Xavier Moreno Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Advogado: Maria Siloe Sousa Lima (OAB:BA67238) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002119-57.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: JOELMA XAVIER MORENO Advogado(s): MARIA SILOE SOUSA LIMA (OAB:BA67238), ADEÍLSON SOUSA PIMENTA (OAB:BA18656) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024-GSEC (dje 22/07/2024), declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas, pendente de análise de inicial. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto mpm Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002119-57.2024.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

25/09/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

20/09/2024, 08:18

Declarada incompetência

20/09/2024, 06:11

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:46

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 12:11

Decisão

•16/10/2024, 10:28

Decisão

•20/09/2024, 06:11