Execução Fiscal 8091043-29.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 8.408,02
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Publicado Despacho em 12/05/2026.
12/05/2026, 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 10:49
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ASC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ
19.***.***.0001-08
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Reu
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 19:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 19:50
Conclusos para decisão
07/05/2026, 20:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2026, 23:25
Juntada de Petição de petição
14/03/2026, 23:25
Publicado Sentença em 10/03/2026.
10/03/2026, 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 20:36
Expedição de sentença.
08/03/2026, 23:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2026, 23:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2026, 23:47
Conclusos para decisão
08/03/2026, 12:00
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Publicado Despacho em 12/05/2026.
12/05/2026, 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 19:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 19:50
Conclusos para decisão
07/05/2026, 20:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2026, 23:25
Juntada de Petição de petição
14/03/2026, 23:25
Publicado Sentença em 10/03/2026.
10/03/2026, 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 20:36
Expedição de sentença.
08/03/2026, 23:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2026, 23:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2026, 23:47
Conclusos para decisão
08/03/2026, 12:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 15:40
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
06/09/2024, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024, 16:38
Expedição de despacho.
26/08/2024, 16:38
Conclusos para decisão
26/08/2024, 13:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.
31/05/2024, 20:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.
31/05/2024, 20:23
Publicado Despacho em 13/03/2024.
17/04/2024, 23:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
17/04/2024, 23:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Asc Comercio De Alimentos Eireli Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8091043-29.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
11/03/2024, 00:00
Expedição de despacho.
08/03/2024, 18:53
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024, 18:53
Conclusos para decisão
26/01/2024, 15:01
Ato ordinatório praticado
11/05/2023, 14:51
Expedição de decisão.
15/09/2022, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022, 20:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2022, 20:07
Conclusos para decisão
15/09/2022, 17:08
Processo Desarquivado
15/09/2022, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022, 13:01
Arquivado Provisoramente
04/07/2022, 12:53
Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 05:09
Decorrido prazo de ASC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 09/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:54
Publicado Decisão em 15/12/2021.
16/12/2021, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021, 16:06
Expedição de decisão.
14/12/2021, 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021, 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2021, 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021, 12:15
Expedição de carta via ar digital.
15/09/2021, 23:07
Expedição de despacho de citação por ar digital.
09/09/2021, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021, 14:21
Conclusos para despacho
25/08/2021, 12:24
Distribuído por sorteio
25/08/2021, 12:24
Documentos
Despacho
•
08/05/2026, 19:50
Despacho
•
08/05/2026, 19:50
Sentença
•
08/03/2026, 23:47
Sentença
•
08/03/2026, 23:47
Despacho
•
26/08/2024, 16:38
Despacho
•
26/08/2024, 16:38
Despacho
•
08/03/2024, 18:53
Ato Ordinatório
•
11/05/2023, 14:51
Decisão
•
15/09/2022, 20:07
Decisão
•
14/12/2021, 16:03
Decisão
•
07/12/2021, 21:47
Despacho de citação por AR Digital
•
09/09/2021, 14:21