Procedimento Comum Cível 8016005-20.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ZULEICA DE MELO

CPF

Autor

WELLINGTON MELO DE SANTANA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

TAMIRES SANTOS DE JESUS

OAB/BA 42199·CPF·Representa: Autor

EDCARLA DE SANTANA NASCIMENTO SILVA

OAB/BA 73856·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CRISTINA CARVALHO ROSAS LIMA

OAB/BA 63530·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/BA 47532·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(63)

ZULEICA DE MELO

CPF

Autor

WELLINGTON MELO DE SANTANA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

MP

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO DE SANTANA em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:34

Decorrido prazo de ZULEICA DE MELO em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:39

Decorrido prazo de ZULEICA DE MELO em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:39

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO DE SANTANA em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:39

Decorrido prazo de ZULEICA DE MELO em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:28

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO DE SANTANA em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:28

Publicado Decisão em 30/03/2023.

05/05/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de ZULEICA DE MELO em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:34

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO DE SANTANA em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:34

Decorrido prazo de ZULEICA DE MELO em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:39

Decorrido prazo de ZULEICA DE MELO em 25/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 11:23

Decisão

•01/10/2025, 11:20

05/05/2026, 13:39

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO DE SANTANA em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:39

Decorrido prazo de ZULEICA DE MELO em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:28

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO DE SANTANA em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:28

Publicado Decisão em 30/03/2023.

05/05/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de ZULEICA DE MELO em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:57

Publicado Decisão em 24/09/2024.

10/04/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:19

Juntada de informação

15/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de ZULEICA DE MELO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de ZULEICA DE MELO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO DE SANTANA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:30

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:51

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 07:51

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:00

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

01/10/2025, 11:20

Juntada de certidão

04/07/2025, 10:31

Juntada de certidão

17/06/2025, 09:44

Decorrido prazo de VIVIANE CRISTINA CARVALHO ROSAS LIMA em 10/04/2025 23:59.

17/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:39

Decorrido prazo de EDCARLA DE SANTANA NASCIMENTO SILVA em 10/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:04

Publicado Intimação em 20/03/2025.

30/03/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

30/03/2025, 07:57

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

05/02/2025, 08:22

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Wellington Melo Advogado Das Nações Registrado(a) Civilmente Como Wellington Melo De Santana Advogado: Edcarla De Santana Nascimento Silva (OAB:BA73856) Advogado: Viviane Cristina Carvalho Rosas Lima (OAB:BA63530) Interessado: Zuleica De Melo Advogado: Edcarla De Santana Nascimento Silva (OAB:BA73856) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8016005-20.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTERESSADO: WELLINGTON MELO ADVOGADO DAS NAÇÕES registrado(a) civilmente como WELLINGTON MELO DE SANTANA e outros Advogado(s): EDCARLA DE SANTANA NASCIMENTO SILVA (OAB:BA73856), VIVIANE CRISTINA CARVALHO ROSAS LIMA (OAB:BA63530) INTERESSADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386) DECISÃO Nos termos do artigo 145, §1º, do CPC, declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para conhecer e julgar o feito, bem como eventuais apensos e/ou dependentes, cuja cópia desta decisão deverá ser juntada. Destarte, remetam-se ao meu substituto legal, conforme previsão normativa, com nossas homenagens. P.I.C. Lauro de Freitas-BA, 03 de setembro de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8016005-20.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

25/09/2024, 00:00

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

05/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de substabelecimento

25/05/2024, 09:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/11/2023 23:59.

19/01/2024, 17:18

Decorrido prazo de ZULEICA DE MELO em 14/11/2023 23:59.

19/01/2024, 17:18

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO DE SANTANA em 14/11/2023 23:59.

19/01/2024, 17:18

Conclusos para despacho

19/01/2024, 12:29

Publicado Decisão em 19/10/2023.

21/10/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:30

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO DE SANTANA em 14/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de ZULEICA DE MELO em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 22:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 22:45

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO DE SANTANA em 13/02/2023 23:59.

18/06/2023, 20:45

Decorrido prazo de ZULEICA DE MELO em 13/02/2023 23:59.

18/06/2023, 20:45

Conclusos para decisão

16/06/2023, 15:24

Publicado Decisão em 19/05/2023.

21/05/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 10:14

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

18/05/2023, 10:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/02/2023 23:59.

09/05/2023, 02:29

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 12:20

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

28/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão

27/03/2023, 19:57

Publicado Despacho em 13/01/2023.

05/03/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

15/02/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

15/02/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

15/02/2023, 02:07

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2023, 16:20

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2023, 10:39

Juntada de Petição de procuração

26/01/2023, 22:43

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

17/01/2023, 08:26

Expedição de intimação.

12/01/2023, 12:36

Expedição de intimação.

12/01/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 09:43

Expedição de despacho.

12/01/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 09:43

Expedição de despacho.

12/01/2023, 09:43

Juntada de certidão

09/09/2022, 14:01

Juntada de certidão

17/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 11:15

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/07/2022, 15:47

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

25/05/2022, 12:03

Expedição de decisão.

19/05/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:26

Expedição de decisão.

15/05/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

15/05/2022, 10:06

Decorrido prazo de ZULEICA DE MELO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:38

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO DE SANTANA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:38

Publicado Despacho em 29/03/2022.

07/04/2022, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 11:46

Juntada de certidão

07/02/2022, 10:44

Juntada de Petição de contestação

21/12/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 10:20

Conclusos para despacho

22/11/2021, 17:50

Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS DE JESUS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:54

Publicado Intimação em 10/11/2021.

11/11/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 11:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/11/2021, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 16:58

Expedição de citação.

09/11/2021, 16:58

Juntada de certidão

29/10/2021, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 21:56

Expedição de citação.

28/10/2021, 21:56

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 21:56

Mandado devolvido Cancelado

28/10/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 18:07

Expedição de citação.

28/10/2021, 18:07

Expedição de decisão.

20/08/2021, 15:56

Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2021, 15:56

Conclusos para despacho

15/06/2021, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 16:51

Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS DE JESUS em 22/04/2020 23:59:59.

19/01/2021, 12:46

Publicado Intimação em 13/04/2020.

19/01/2021, 04:46

Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS DE JESUS em 15/04/2020 23:59:59.

19/01/2021, 01:40

Publicado Intimação em 07/04/2020.

18/01/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 12:58

Audiência conciliação designada para 05/06/2020 14:00.

08/04/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 10:56

Conclusos para despacho

03/04/2020, 14:02

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

04/03/2020, 14:23

Publicado Intimação em 11/02/2020.

13/02/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 11:05

Conclusos para decisão

16/12/2019, 19:05

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 19:05

Decisão

•05/02/2025, 08:22

Decisão

•20/09/2024, 09:09

Decisão

•05/09/2024, 09:42

Decisão

•18/10/2023, 09:43

Decisão

•21/09/2023, 09:30

Decisão

•18/05/2023, 10:14

Decisão

•28/03/2023, 12:20

Despacho

•12/01/2023, 09:42

Decisão

•15/05/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 10:06

Despacho

•28/03/2022, 11:46

Decisão

•20/08/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 16:51

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/11/2025, 11:23

Decisão

•01/10/2025, 11:20

Decisão

•05/02/2025, 08:22

Decisão

•20/09/2024, 09:09

Decisão

•05/09/2024, 09:42

Decisão

•18/10/2023, 09:43

Decisão

•21/09/2023, 09:30

Decisão

•18/05/2023, 10:14

Decisão

•28/03/2023, 12:20

Despacho

•12/01/2023, 09:42

Decisão

•15/05/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 10:06

Despacho

•28/03/2022, 11:46

Decisão

•20/08/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 12:56

Despacho

•06/04/2020, 10:56

Despacho

•14/01/2020, 11:05

Outros documentos

•16/12/2019, 19:05