Execução Fiscal 0806444-76.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.096,72

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEONARDO AMORIM SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

28/09/2025, 08:36

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 08:24

Baixa Definitiva

04/10/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de LEONARDO AMORIM SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:28

Publicado Sentença em 17/07/2024.

28/07/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

28/07/2024, 20:46

Expedição de sentença.

15/07/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Leonardo Amorim Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806444-76.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/03/2024, 22:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2024, 22:46

Conclusos para decisão

05/03/2024, 17:48

Decorrido prazo de LEONARDO AMORIM SANTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:50

Publicado Decisão em 05/12/2023.

18/12/2023, 18:56

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

28/09/2025, 08:36

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 08:24

Baixa Definitiva

04/10/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 16:11

Sentença

•08/03/2024, 22:46

28/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de LEONARDO AMORIM SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:28

Publicado Sentença em 17/07/2024.

28/07/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

28/07/2024, 20:46

Expedição de sentença.

15/07/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Leonardo Amorim Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806444-76.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/03/2024, 22:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2024, 22:46

Conclusos para decisão

05/03/2024, 17:48

Decorrido prazo de LEONARDO AMORIM SANTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:50

Publicado Decisão em 05/12/2023.

18/12/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 21:48

Expedição de decisão.

01/12/2023, 21:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2023, 21:48

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 14:48

Expedição de despacho.

27/02/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:46

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

25/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/12/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

27/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2019, 00:00

Mero expediente

17/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2018, 00:00

Petição

25/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

19/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

23/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2017, 00:00

Expedição de Carta

19/12/2016, 00:00

Mero expediente

28/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/07/2015, 00:00

Decisão

•01/12/2023, 21:48

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 14:48

Despacho

•27/02/2023, 15:46

Decisão

•30/06/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 13:33

Despacho

•17/10/2018, 11:06

Despacho

•23/01/2017, 17:48

Despacho

•28/09/2015, 01:59