Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8115793-32.2020.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8115793-32.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE SALDANHA CALDAS em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:38

Publicado Decisão em 24/09/2024.

10/04/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 07:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jorge Saldanha Caldas Advogado: Marcos Eduardo Rodrigues Da Silva (OAB:BA62699) Requerido: Municipio De Salvador Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8115793-32.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JORGE SALDANHA CALDAS Advogado(s): MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA62699) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8115793-32.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. À luz das disposições contidas no PROVIMENTO CONJUNTO Nº. CGJ/CCI-19/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e considerando que já houve a expedição do ofício de precatório/RPV, SUSPENDO o curso do presente feito com o lançamento da movimentação processual competente (código 15247 por expedição de precatório ou código 15248 por expedição de RPV). Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

25/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/09/2024, 08:24

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/09/2024, 15:24

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

28/03/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

28/03/2024, 10:33

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 19:35

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 15:04

Decorrido prazo de JORGE SALDANHA CALDAS em 16/02/2024 23:59.

25/02/2024, 14:29

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 08:24