Execução Fiscal 0000181-32.2011.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0000181-32.2011.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 17:01

Baixa Definitiva

25/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:00

Decorrido prazo de Conselho Regional de Enfermagem da Bahia Coren em 02/06/2025 23:59.

15/06/2025, 14:07

Decorrido prazo de Conselho Regional de Enfermagem da Bahia Coren em 02/06/2025 23:59.

15/06/2025, 14:01

Expedição de sentença.

22/04/2025, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/04/2025, 09:28

Conclusos para decisão

16/12/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:32

Decorrido prazo de Conselho Regional de Enfermagem da Bahia Coren em 08/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Coren Advogado: Art Da Costa Tourinho (OAB:BA3920) Executado: Angela Maria Da Cruz Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000181-32.2011.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: Conselho Regional de Enfermagem da Bahia Coren Advogado(s): ART DA COSTA TOURINHO (OAB:BA3920) EXECUTADO: ANGELA MARIA DA CRUZ RIBEIRO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0000181-32.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc, Considerando os termos do artigo 9º do Código de Processo Civil e do artigo 174 do Código Tributário Nacional, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual prescrição intercorrente do débito tributário executado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão

14/12/2023, 11:23

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 14:04

Sentença

•22/04/2025, 09:28

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Conselho Regional de Enfermagem da Bahia Coren em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de Conselho Regional de Enfermagem da Bahia Coren em 02/06/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Conselho Regional de Enfermagem da Bahia Coren em 08/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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