Embargos à Execução 0000102-37.2016.8.05.0134 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social-inss Advogado: Nefertiti Sacramento Ferreira Marmund (OAB:BA23568) Embargado: Antonia Ferreira De Souza Advogado: Aleomar Gomes Brito (OAB:BA46206) Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Embargante: Procuradoria-geral Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000102-37.2016.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Advogado(s): NEFERTITI SACRAMENTO FERREIRA MARMUND (OAB:BA23568) EMBARGADO: ANTONIA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): ALEOMAR GOMES BRITO (OAB:BA46206), THIAGO BRITO TEIXEIRA (OAB:BA28548) SENTENÇA 1. Perlustrando os autos, verifico que o pedido de cumprimento de sentença nos autos dos presentes embargos à execução é referente aos valores decorrentes dos autos principais dos EXEQUENTES. 2. Com isso, em atenção ao princípio da economia processual, o CPC impede a duplicidade e a realização de atos inócuos, concentrando a satisfação dos créditos pertencentes aos exequentes nos autos do processo principal de execução. 3. Por tal razão, ocorre a determinação de traslado para os autos principais da sentença e do acórdão, com a certidão do trânsito em julgado. 4. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000102-37.2016.8.05.0134 Embargos À Execução Jurisdição: Ituaçu Ante o exposto, EXTINGO, de ofício, o presente cumprimento sentença, devendo a parte Exequente adequar o pedido nos autos principais. 5. Sem mais requerimentos, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ituaçu, data eletrônica. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 13:17

Expedição de intimação.

19/11/2024, 13:13

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 13:13

Expedição de intimação.

19/11/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 13:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social-inss Advogado: Nefertiti Sacramento Ferreira Marmund (OAB:BA23568) Embargado: Antonia Ferreira De Souza Advogado: Aleomar Gomes Brito (OAB:BA46206) Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Embargante: Procuradoria-geral Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000102-37.2016.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Advogado(s): NEFERTITI SACRAMENTO FERREIRA MARMUND (OAB:BA23568) EMBARGADO: ANTONIA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): ALEOMAR GOMES BRITO (OAB:BA46206), THIAGO BRITO TEIXEIRA (OAB:BA28548) SENTENÇA 1. Perlustrando os autos, verifico que o pedido de cumprimento de sentença nos autos dos presentes embargos à execução é referente aos valores decorrentes dos autos principais dos EXEQUENTES. 2. Com isso, em atenção ao princípio da economia processual, o CPC impede a duplicidade e a realização de atos inócuos, concentrando a satisfação dos créditos pertencentes aos exequentes nos autos do processo principal de execução. 3. Por tal razão, ocorre a determinação de traslado para os autos principais da sentença e do acórdão, com a certidão do trânsito em julgado. 4. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000102-37.2016.8.05.0134 Embargos À Execução Jurisdição: Ituaçu Ante o exposto, EXTINGO, de ofício, o presente cumprimento sentença, devendo a parte Exequente adequar o pedido nos autos principais. 5. Sem mais requerimentos, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ituaçu, data eletrônica. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social-inss Advogado: Nefertiti Sacramento Ferreira Marmund (OAB:BA23568) Embargado: Antonia Ferreira De Souza Advogado: Aleomar Gomes Brito (OAB:BA46206) Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000102-37.2016.8.05.0134 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS EMBARGADO: ANTONIA FERREIRA DE SOUZA Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e De ordem expressa do Dr. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, Juiz de Direito desta Comarca, através da Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes, do julgamento do Recurso de Apelação interposto no TRF da 1ª Região e demais documentos acostados aos autos nos eventos ID 459347861 e seguintes, para que tomem conhecimento e querendo, manifestem no prazo de lei. Ituaçu - BA, 21 de agosto de 2024. Adriana Mendes Santana Técnica Judiciária Autorizada DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000102-37.2016.8.05.0134 Embargos À Execução Jurisdição: Ituaçu

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:42

Expedição de intimação.

25/09/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social-inss Advogado: Nefertiti Sacramento Ferreira Marmund (OAB:BA23568) Embargado: Antonia Ferreira De Souza Advogado: Aleomar Gomes Brito (OAB:BA46206) Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000102-37.2016.8.05.0134 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS EMBARGADO: ANTONIA FERREIRA DE SOUZA Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e De ordem expressa do Dr. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, Juiz de Direito desta Comarca, através da Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes, do julgamento do Recurso de Apelação interposto no TRF da 1ª Região e demais documentos acostados aos autos nos eventos ID 459347861 e seguintes, para que tomem conhecimento e querendo, manifestem no prazo de lei. Ituaçu - BA, 21 de agosto de 2024. Adriana Mendes Santana Técnica Judiciária Autorizada DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000102-37.2016.8.05.0134 Embargos À Execução Jurisdição: Ituaçu

25/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2024, 15:52

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:44

Expedição de intimação.

20/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/09/2024, 22:32

Decorrido prazo de ALEOMAR GOMES BRITO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:19

Decorrido prazo de THIAGO BRITO TEIXEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:19

Publicado Intimação em 23/08/2024.

25/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 02:01

Expedição de intimação.

21/08/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:57

Expedição de intimação.

21/08/2024, 08:57

Expedição de intimação.

21/08/2024, 08:51

Processo Desarquivado

21/08/2024, 08:45

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 12:57

Expedição de intimação.

27/03/2024, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2024, 09:42

Expedição de intimação.

27/03/2024, 09:42

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:33

Juntada de Certidão

26/03/2024, 10:33

Expedição de intimação.

26/03/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 10:56

Expedição de intimação.

28/10/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 14:01

Expedição de intimação.

04/05/2022, 14:01

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:01

Expedição de intimação.

28/05/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 14:05

Juntada de Certidão

28/05/2021, 14:05

Publicado Intimação em 17/12/2020.

23/12/2020, 19:29

Juntada de outros documentos

17/12/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 10:23

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 08:25

Expedição de intimação via Sistema.

16/12/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 10:23

Conclusos para decisão

06/08/2020, 08:30

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2020, 23:55

Publicado Intimação em 13/07/2020.

29/07/2020, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 09:47

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 09:35

Juntada de Certidão

10/07/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 16:36

Juntada de Petição de apelação

09/07/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2020, 11:20

Expedição de intimação via Sistema.

09/06/2020, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 10:17

Juntada de certidão

09/06/2020, 10:05

Julgado procedente em parte do pedido

08/06/2020, 12:00

Conclusos para julgamento

26/07/2019, 10:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 14:59

Publicado Intimação em 19/07/2019.

19/07/2019, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019, 01:49

Expedição de intimação.

17/07/2019, 09:36

Expedição de intimação.

17/07/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 12:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2017, 00:37

Publicado Intimação em 21/11/2017.

21/11/2017, 00:37

Conclusos para despacho

17/11/2017, 14:26

Expedição de intimação.

17/11/2017, 14:26

Juntada de petição inicial

16/11/2017, 13:19

APENSAMENTO

16/11/2017, 12:33

CONCLUSÃO

04/05/2017, 10:26

MERO EXPEDIENTE

25/11/2016, 11:21

PETIÇÃO

07/04/2016, 17:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/04/2016, 17:23

ENTREGA EM CARGA/VISTA

23/03/2016, 11:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/03/2016, 11:24

RECEBIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO

15/03/2016, 16:10

CONCLUSÃO

14/03/2016, 12:41

DISTRIBUIÇÃO

10/03/2016, 08:45

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de intimação.

Juntada de Outros documentos

Expedição de intimação.

Transitado em Julgado em 19/11/2024

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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