Agravo em Recurso Especial 0000105-46.2000.8.05.0265 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000105-46.2000.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1160037/2022 - AgInt

11/04/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1160037 - AgInt no AREsp 2242202 - Publicação prevista para 11/04/2023

04/04/2023, 21:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE UBATA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01160037/2022 - AgInt no AREsp 2242202/BA

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

23/03/2023, 18:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

16/03/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023, 20:04

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160037/2022 - AgInt no AREsp 2242202/BA

15/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/03/2023, 12:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/03/2023, 12:15

Determinada a distribuição do feito

04/03/2023, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023, 20:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/12/2022 e término em 23/02/2023 o prazo para JOSE GALDINO SOUZA apresentar resposta à petição n. 1160037/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

24/02/2023, 20:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2023, 21:10

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