Cumprimento de sentença 0573366-75.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2015

Valor da Causa

R$ 146.562,58

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

RITA SIMOES TAVARES

OAB/BA 28339·CPF·Representa: Autor

PABLO PIMENTA FRAIFE

OAB/BA 27296·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/BA 74057·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

LUIS CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

CPF

Reu

VIAMATIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

RITA SIMOES TAVARES

OAB/BA 28339·CPF·Representa: Autor

PABLO PIMENTA FRAIFE

OAB/BA 27296·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/BA 74057·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:46

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:29

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

24/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

24/10/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:46

Todas as movimentações(86)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:46

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 17:58

Despacho

•05/05/2026, 13:46

31/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:29

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

24/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

24/10/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 08:35

Expedição de carta via ar digital.

01/09/2025, 08:34

Expedição de carta via ar digital.

26/05/2025, 10:26

Expedição de carta via ar digital.

26/05/2025, 10:23

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de VIAMATIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

26/12/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

26/12/2024, 04:21

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 23:35

Decorrido prazo de PABLO PIMENTA FRAIFE em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 07:54

Decorrido prazo de RITA SIMOES TAVARES em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 07:54

Decorrido prazo de MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 14:08

Publicado Intimação em 24/09/2024.

26/09/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0573366-75.2015.8.05.0001. Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Pablo Pimenta Fraife (OAB:BA27296) Advogado: Rita Simoes Tavares (OAB:BA28339) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Reu: Viamatic Comercio De Equipamentos Industriais Eireli - Epp Reu: Rita De Cassia Dos Santos Reu: Luis Carlos Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0573366-75.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Parte Passiva: REU: VIAMATIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP, RITA DE CASSIA DOS SANTOS, LUIS CARLOS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0573366-75.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, requerer o que de direito. Salvador/BA – 12 de julho de 2023 MARCO ANTONIO DE VASCONCELOS Escrevente / Técnico Judiciário

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

22/10/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 10:39

Comunicação eletrônica

06/10/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 16:22

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Documento

18/08/2021, 00:00

Publicação

10/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2021, 00:00

Mero expediente

05/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2021, 00:00

Petição

08/05/2021, 00:00

Publicação

06/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2021, 00:00

Petição

21/04/2021, 00:00

Publicação

01/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2020, 00:00

Petição

24/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/09/2020, 00:00

Publicação

12/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2020, 00:00

Mero expediente

03/08/2020, 00:00

Publicação

12/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2020, 00:00

Mero expediente

06/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2019, 00:00

Petição

18/06/2019, 00:00

Publicação

21/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2019, 00:00

Mero expediente

14/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2019, 00:00

Publicação

22/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2019, 00:00

Mero expediente

16/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2018, 00:00

Petição

05/10/2018, 00:00

Publicação

04/10/2018, 00:00

Mero expediente

02/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2018, 00:00

Publicação

05/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2015, 00:00

Mero expediente

26/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:33

Despacho

•05/08/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 10:34

Despacho

•03/08/2020, 10:31

Despacho

•06/03/2020, 14:43

Despacho

•14/05/2019, 17:30

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/05/2026, 17:58

Despacho

•05/05/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:33

Despacho

•05/08/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 10:34

Despacho

•03/08/2020, 10:31

Despacho

•06/03/2020, 14:43

Despacho

•14/05/2019, 17:30

Despacho

•16/01/2019, 16:20

Despacho

•02/10/2018, 16:52

Despacho

•26/11/2015, 10:45