Execução Fiscal 0809580-81.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2015

Valor da Causa

R$ 5.142,68

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JURACI GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/02/2026, 10:45

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de JURACI GONCALVES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de JURACI GONCALVES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:25

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:20

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 05:20

Decorrido prazo de JURACI GONCALVES em 03/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:34

Publicado Sentença em 12/09/2025.

22/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

22/10/2025, 01:37

Expedição de despacho.

21/10/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 21:58

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/02/2026, 10:45

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de JURACI GONCALVES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de JURACI GONCALVES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 21:58

Despacho

•21/10/2025, 21:58

15/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:25

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:20

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 05:20

Decorrido prazo de JURACI GONCALVES em 03/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:34

Publicado Sentença em 12/09/2025.

22/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

22/10/2025, 01:37

Expedição de despacho.

21/10/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 21:58

Conclusos para decisão

12/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2025, 20:46

Expedição de sentença.

10/09/2025, 12:39

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:39

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 09:32

Expedição de decisão.

16/05/2025, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão

13/05/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:17

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 19:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/09/2024, 19:30

Expedição de despacho.

13/08/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:12

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

18/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

18/04/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Juraci Goncalves Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0809580-81.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:48

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:32

Expedição de despacho.

03/05/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:11

Conclusos para despacho

14/02/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 00:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Petição

18/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2020, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2019, 00:00

Petição

25/01/2019, 00:00

Expedição de Ofício

21/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2018, 00:00

Mero expediente

21/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

01/09/2017, 00:00

Mero expediente

24/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2015, 00:00

Sentença

•10/09/2025, 12:39

Sentença

•10/09/2025, 12:39

Decisão

•16/05/2025, 15:14

Despacho

•13/08/2024, 11:13

Despacho

•13/08/2024, 11:12

Despacho

•08/03/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:32

Despacho

•03/05/2023, 12:11

Decisão

•01/06/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 17:35

Despacho

•16/12/2019, 14:00

Decisão

•07/02/2019, 18:37

Todos os documentos(17)

Despacho

•21/10/2025, 21:58

Despacho

•21/10/2025, 21:58

Sentença

•10/09/2025, 12:39

Sentença

•10/09/2025, 12:39

Decisão

•16/05/2025, 15:14

Despacho

•13/08/2024, 11:13

Despacho

•13/08/2024, 11:12

Despacho

•08/03/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:32

Despacho

•03/05/2023, 12:11

Decisão

•01/06/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 17:35

Despacho

•16/12/2019, 14:00

Decisão

•07/02/2019, 18:37

Despacho

•21/11/2017, 09:52

Despacho

•24/09/2015, 23:35