Apelação Cível 8000075-18.2017.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Órgão julgador

Des. Roberto Maynard Frank

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Despejo · Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Partes do Processo

JOSE ALVES SILVA

CPF

Autor

TOME LIRO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRAZ NERY DE MENEZES FILHO

OAB/BA 44396·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGO PINTO GAMA

OAB/BA 38253·CPF·Representa: Réu

ANA PATRICIA DE ANDRADE

OAB/SP 199607·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GUMERATO RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 17:41

Baixa Definitiva

19/02/2026, 17:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2026, 17:41

Juntada de certidão

19/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de TOME LIRO DE ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:00

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:51

Conhecido o recurso de JOSE ALVES SILVA registrado(a) civilmente como JOSE ALVES SILVA - CPF: 079.214.545-34 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 14:12

Conhecido o recurso de JOSE ALVES SILVA registrado(a) civilmente como JOSE ALVES SILVA - CPF: 079.214.545-34 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 15:50

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2025, 15:08

Incluído em pauta para 09/12/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/11/2025, 17:40

Solicitado dia de julgamento

05/11/2025, 19:08

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 17:41

Baixa Definitiva

19/02/2026, 17:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2026, 17:41

Juntada de certidão

19/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de TOME LIRO DE ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:33

12/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:00

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:51

Conhecido o recurso de JOSE ALVES SILVA registrado(a) civilmente como JOSE ALVES SILVA - CPF: 079.214.545-34 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 14:12

Conhecido o recurso de JOSE ALVES SILVA registrado(a) civilmente como JOSE ALVES SILVA - CPF: 079.214.545-34 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 15:50

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2025, 15:08

Incluído em pauta para 09/12/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/11/2025, 17:40

Solicitado dia de julgamento

05/11/2025, 19:08

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 08:15

Recebidos os autos

22/10/2025, 13:20

Distribuído por sorteio

22/10/2025, 13:20

Sentença

•01/11/2024, 06:07

Sentença

•15/04/2024, 08:55

Despacho

•28/04/2021, 11:43

Sentença

•04/12/2020, 09:40

Despacho

•14/04/2020, 15:18

Despacho

•08/08/2017, 14:49

Decisão

•23/02/2017, 08:32