Execução Fiscal 0796720-19.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.237,26

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

22/08/2024, 07:39

Arquivado Provisoriamente

22/08/2024, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Publicado Decisão em 13/03/2024.

09/05/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

09/05/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pinto Fernandes Empreendimentos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-m PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796720-19.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/03/2024, 00:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2024, 00:14

Conclusos para decisão

19/02/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 08:06

Expedição de carta via ar digital.

18/01/2024, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

28/12/2022, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 23:52

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:56

Todas as movimentações(23)

Arquivado Provisoriamente

22/08/2024, 07:39

Arquivado Provisoriamente

22/08/2024, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Publicado Decisão em 13/03/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 07:39

Decisão

•09/03/2024, 00:14

09/05/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

09/05/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pinto Fernandes Empreendimentos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-m PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796720-19.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/03/2024, 00:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2024, 00:14

Conclusos para decisão

19/02/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 08:06

Expedição de carta via ar digital.

18/01/2024, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

28/12/2022, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 23:52

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 18:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

25/04/2022, 00:00

Mero expediente

30/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:56

Despacho

•30/10/2013, 15:32