Execução Fiscal 8001334-36.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 8.821,97

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

DANIEL FERREIRA ALVES DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DANIEL FERREIRA ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA

OAB/BA 10312·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

DANIEL FERREIRA ALVES DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DANIEL FERREIRA ALVES DA SILVA

Reu

DANIEL FERREIRA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

24/11/2025, 10:03

Arquivado Provisoriamente

13/11/2025, 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2025, 14:35

Expedição de intimação.

11/11/2025, 14:35

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:03

Expedição de intimação.

25/09/2025, 09:56

Determinado o arquivamento definitivo

15/08/2025, 20:44

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:41

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:43

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:47

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

24/11/2025, 10:03

Arquivado Provisoriamente

13/11/2025, 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2025, 14:35

Expedição de intimação.

11/11/2025, 14:35

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 14:35

Decisão

•25/09/2025, 09:56

10/10/2025, 09:03

Expedição de intimação.

25/09/2025, 09:56

Determinado o arquivamento definitivo

15/08/2025, 20:44

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:41

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:43

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 09:49

Publicado Decisão em 24/09/2024.

26/09/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Marcos Flavio Rhem Da Silva (OAB:BA10312) Executado: Daniel Ferreira Alves Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001334-36.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA (OAB:BA10312) EXECUTADO: DANIEL FERREIRA ALVES DA SILVA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 8001334-36.2019.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Arquive-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2024, 11:55

Expedição de decisão.

20/09/2024, 11:55

Conclusos para decisão

02/08/2022, 16:09

Processo Desarquivado

02/08/2022, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/06/2020 23:59:59.

15/09/2020, 12:44

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA ALVES DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

19/07/2020, 08:28

Publicado Decisão em 18/05/2020.

23/05/2020, 01:31

Arquivado Provisoriamente

15/05/2020, 10:19

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

15/05/2020, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 10:18

Decisão de Saneamento e Organização

08/05/2020, 12:25

Conclusos para decisão

22/01/2020, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 04:12

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA ALVES DA SILVA em 21/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:01

Publicado Despacho em 29/10/2019.

30/10/2019, 14:33

Expedição de despacho.

25/10/2019, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 17:56

Conclusos para decisão

27/06/2019, 16:44

Audiência conciliação realizada para 26/06/2019 14:20.

26/06/2019, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2019, 10:42

Juntada de Petição de certidão

10/05/2019, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2019, 15:42

Expedição de citação.

29/04/2019, 16:36

Expedição de intimação.

29/04/2019, 16:36

Audiência conciliação designada para 26/06/2019 14:20.

29/04/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 09:22

Conclusos para despacho

08/04/2019, 10:19

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 10:19

Decisão

•15/08/2025, 20:44

Despacho

•30/06/2025, 15:43

Decisão

•20/09/2024, 11:55

Decisão

•20/09/2024, 11:55

Decisão

•08/05/2020, 12:25

Despacho

•26/08/2019, 17:56

Despacho

•25/04/2019, 09:22