Apelação Cível 8001780-96.2018.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

ROSILDA GONCALVES CARNEIRO

CPF

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

EUSTORGIO RESEDA

OAB/BA 25811·CPF·Representa: Autor

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 42398·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROSILDA GONCALVES CARNEIRO

CPF

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

CLARO FIXO S/A

Terceiro

NET SERVICO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 16:59

Baixa Definitiva

09/12/2025, 16:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 16:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de ROSILDA GONCALVES CARNEIRO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:41

Publicado Ementa em 11/11/2025.

11/11/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 11:33

Conhecido o recurso de ROSILDA GONCALVES CARNEIRO - CPF: 022.192.765-46 (APELANTE) e não-provido

07/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de certidão

04/11/2025, 16:07

Conhecido o recurso de ROSILDA GONCALVES CARNEIRO - CPF: 022.192.765-46 (APELANTE) e não-provido

04/11/2025, 15:35

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 18:10

Incluído em pauta para 29/10/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

06/10/2025, 18:02

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 16:59

Baixa Definitiva

09/12/2025, 16:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 16:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/11/2025, 15:35

Despacho

•27/05/2025, 15:55

05/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de ROSILDA GONCALVES CARNEIRO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:41

Publicado Ementa em 11/11/2025.

11/11/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 11:33

Conhecido o recurso de ROSILDA GONCALVES CARNEIRO - CPF: 022.192.765-46 (APELANTE) e não-provido

07/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de certidão

04/11/2025, 16:07

Conhecido o recurso de ROSILDA GONCALVES CARNEIRO - CPF: 022.192.765-46 (APELANTE) e não-provido

04/11/2025, 15:35

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 18:10

Incluído em pauta para 29/10/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

06/10/2025, 18:02

Solicitado dia de julgamento

02/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de ROSILDA GONCALVES CARNEIRO em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:57

Decorrido prazo de ROSILDA GONCALVES CARNEIRO em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:57

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2025, 09:13

Decorrido prazo de ROSILDA GONCALVES CARNEIRO - CPF: 022.192.765-46 (APELANTE) em 26/06/2025.

27/06/2025, 09:13

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83275932

27/05/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:39

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:52

Recebidos os autos

26/03/2025, 09:35

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 09:35

Despacho

•27/05/2025, 14:39

Despacho

•18/03/2025, 09:49

Sentença

•19/09/2024, 14:35

Outros documentos

•15/08/2019, 15:26

Outros documentos

•15/08/2019, 15:26

Decisão

•27/02/2019, 12:02