Reconhecimento e Extinção de União Estável 8002626-96.2022.8.05.0088 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8002626-96.2022.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de informação

14/11/2024, 10:27

Juntada de informação

01/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.

26/09/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002626-96.2022.8.05.0088. Requerente: Ducilene Francisca Da Silva Advogado: Ingrid Victoria Lima (OAB:SP465876) Advogado: Jackson Rios Oliveira (OAB:SP324423) Requerido: Davide Dos Anjos Sousa Advogado: Eliab Santos Silva (OAB:BA53603) Advogado: Nilson Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA53320) Advogado: Emilly Brenda Felix Queiroz (OAB:BA69855) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: [email protected] Número do processo: 8002626-96.2022.8.05.0088 Assunto: [União Estável ou Concubinato] Requerente: DUCILENE FRANCISCA DA SILVA Requerido: DAVIDE DOS ANJOS SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002626-96.2022.8.05.0088 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Guanambi Vistos, etc. DUCILENE FRANCISCA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, por meio de Advogado(a) habilitado(a), ingressou, neste Juízo, com a presente AÇÃO AÇÃO DE RECONHECIMENTO e EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES DE FAMÍLIA, em face de DAVIDE DOS ANJOS SOUZA, pelos motivos alegados na exordial. As partes transacionaram no curso do processo, conforme minuta apresentada sob o ID. nº 458613347, pugnando pela sua homologação. Posto isso e considerando tudo o que nos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme juntado ao ID nº 458613347, a fim de que produza a mesma seus jurídicos e legais efeitos, DECRETO a extinção deste processo, e o faço com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015. As partes renunciam ao direito recursal, pelo que antecipo o trânsito em julgado para a data da presente sentença Dispensada nova vista pelo RMP. Custas processuais rateadas entre as partes, cuja obrigação decorrente resta suspensa pela gratuidade de ora confirmo, em favor de ambas as partes. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa no sistema. Atribuo ao ato força de mandado judicial para averbação, com expedição de mandado ao cartório competente, bem como força de mandado/ofício/carta/precatória, para os fins necessários. GUANAMBI-BA, datado pelo sistema. EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito em Substituição

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 13:34

Baixa Definitiva

20/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:13

Expedição de citação.

20/09/2024, 09:21

Homologada a Transação

20/09/2024, 09:21

Concedida a gratuidade da justiça a DAVIDE DOS ANJOS SOUSA - CPF: 939.738.378-72 (REQUERIDO).

20/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

15/08/2024, 17:37

Documentos

Informação

•14/11/2024, 10:27

Sentença

•20/09/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002626-96.2022.8.05.0088. Requerente: Ducilene Francisca Da Silva Advogado: Ingrid Victoria Lima (OAB:SP465876) Advogado: Jackson Rios Oliveira (OAB:SP324423) Requerido: Davide Dos Anjos Sousa Advogado: Eliab Santos Silva (OAB:BA53603) Advogado: Nilson Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA53320) Advogado: Emilly Brenda Felix Queiroz (OAB:BA69855) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: [email protected] Número do processo: 8002626-96.2022.8.05.0088 Assunto: [União Estável ou Concubinato] Requerente: DUCILENE FRANCISCA DA SILVA Requerido: DAVIDE DOS ANJOS SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002626-96.2022.8.05.0088 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Guanambi Vistos, etc. DUCILENE FRANCISCA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, por meio de Advogado(a) habilitado(a), ingressou, neste Juízo, com a presente AÇÃO AÇÃO DE RECONHECIMENTO e EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES DE FAMÍLIA, em face de DAVIDE DOS ANJOS SOUZA, pelos motivos alegados na exordial. As partes transacionaram no curso do processo, conforme minuta apresentada sob o ID. nº 458613347, pugnando pela sua homologação. Posto isso e considerando tudo o que nos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme juntado ao ID nº 458613347, a fim de que produza a mesma seus jurídicos e legais efeitos, DECRETO a extinção deste processo, e o faço com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015. As partes renunciam ao direito recursal, pelo que antecipo o trânsito em julgado para a data da presente sentença Dispensada nova vista pelo RMP. Custas processuais rateadas entre as partes, cuja obrigação decorrente resta suspensa pela gratuidade de ora confirmo, em favor de ambas as partes. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa no sistema. Atribuo ao ato força de mandado judicial para averbação, com expedição de mandado ao cartório competente, bem como força de mandado/ofício/carta/precatória, para os fins necessários. GUANAMBI-BA, datado pelo sistema. EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito em Substituição

25/09/2024, 00:00

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Juntada de informação

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de citação.

Homologada a Transação

Concedida a gratuidade da justiça a DAVIDE DOS ANJOS SOUSA - CPF: 939.738.378-72 (REQUERIDO).

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

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