Procedimento Comum Cível 8002541-38.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

EDNEIDE PASSOS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

NIVALDO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS

OAB/BA 43231·CPF·Representa: Autor

RONIVON ANDRADE DANTAS

OAB/BA 35817·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de NIVALDO JOSE DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de EDNEIDE PASSOS DE OLIVEIRA SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 11:34

Juntada de certidão

23/02/2026, 11:34

Recebidos os autos

23/02/2026, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de NIVALDO JOSE DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

11/10/2025, 11:05

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de NIVALDO JOSE DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de EDNEIDE PASSOS DE OLIVEIRA SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:08

26/02/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 11:34

Juntada de certidão

23/02/2026, 11:34

Recebidos os autos

23/02/2026, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de NIVALDO JOSE DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

11/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de NIVALDO JOSE DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 02:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.

06/09/2025, 04:34

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 14:01

Publicado Sentença em 06/08/2025.

10/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

10/08/2025, 03:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:58

Julgado improcedente o pedido

04/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 19:35

Conclusos para decisão

29/05/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495704740

29/05/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495704740

29/05/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 08:56

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:42

Desentranhado o documento

21/01/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8002541-38.2019.8.05.0146. Autor: Edneide Passos De Oliveira Santos Advogado: Jailton Ferreira Damiao Santos (OAB:BA43231) Advogado: Ronivon Andrade Dantas (OAB:BA35817) Reu: Nivaldo Jose Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO: 8002541-38.2019.8.05.0146 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDNEIDE PASSOS DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: NIVALDO JOSE DOS SANTOS #1 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002541-38.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., 1. Apesar de devidamente citado (ID 429568271), a parte ré não contestou a ação (ID 439052609), razão pela qual decreto sua revelia, observando-se o quanto disposto no art. 345, II, do CPC; 2. Com base no art. 348 do CPC, intime-se a parte autora, através de seu Advogado constituído, a informar, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende produzir outras provas, inclusive testemunhal, especificando-as e justificando sua pertinência, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra, entendendo-se o silêncio como dispensa de produção de outras provas. 3. Havendo requerimentos de outras provas, voltem-me os autos conclusos para análise em MINUTAR ATO DE DECISÃO. 4. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 17/2024

20/09/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 18:27

Conclusos para decisão

18/05/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:39

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

23/02/2024, 08:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/02/2024, 08:51

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 01/02/2024 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - JUAZEIRO FAMÍLIA.

01/02/2024, 08:54

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:10

Publicado Despacho em 11/12/2023.

14/01/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 16:40

Recebidos os autos.

07/12/2023, 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - JUAZEIRO FAMÍLIA)

07/12/2023, 13:26

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 01/02/2024 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - JUAZEIRO FAMÍLIA.

07/12/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 13:17

Expedição de despacho.

07/12/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:50

Conclusos para decisão

03/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 15:12

Conclusos para decisão

05/04/2023, 10:16

Conclusos para despacho

05/04/2023, 09:28

Recebidos os autos

04/04/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 09:15

Juntada de certidão

04/04/2023, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/05/2022, 14:59

Juntada de certidão

25/05/2022, 14:58

Decorrido prazo de NIVALDO JOSE DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 04:49

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS em 11/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:56

Publicado Intimação em 01/04/2022.

12/04/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:51

Juntada de Petição de apelação

31/03/2022, 09:31

Publicado Intimação em 18/03/2022.

26/03/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 18:36

Publicado Intimação em 18/03/2022.

25/03/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 09:43

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 05:10

Decorrido prazo de RONIVON ANDRADE DANTAS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 05:10

Publicado Intimação em 17/06/2021.

02/07/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:29

Conclusos para despacho

23/06/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2021, 15:22

Conclusos para decisão

23/03/2021, 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/03/2021, 12:47

Declarada incompetência

03/03/2021, 17:33

Conclusos para decisão

04/08/2020, 14:36

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2020, 13:31

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2019, 13:16

Decorrido prazo de EDNEIDE PASSOS DE OLIVEIRA SANTOS em 19/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 07:52

Publicado Intimação em 28/08/2019.

05/09/2019, 03:12

Juntada de certidão

30/08/2019, 16:07

Conclusos para decisão

30/08/2019, 15:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

29/08/2019, 16:07

Expedição de intimação.

27/08/2019, 08:17

Decorrido prazo de EDNEIDE PASSOS DE OLIVEIRA SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 09:47

Publicado Intimação em 05/08/2019.

18/08/2019, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2019, 03:58

Conclusos para despacho

15/08/2019, 16:15

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2019, 11:48

Expedição de intimação.

01/08/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 15:53

Conclusos para despacho

31/07/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 13:18

Acórdão

•17/12/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:24

Sentença

•04/08/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 17:12

Despacho

•10/04/2025, 08:56

Despacho

•17/09/2024, 16:40

Despacho

•06/09/2024, 18:27

Despacho

•07/12/2023, 13:17

Despacho

•06/12/2023, 15:50

Despacho

•13/07/2023, 15:12

Acórdão

•08/03/2023, 10:22

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:08

Acórdão

•17/12/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:24

Sentença

•04/08/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 17:12

Despacho

•10/04/2025, 08:56

Despacho

•17/09/2024, 16:40

Despacho

•06/09/2024, 18:27

Despacho

•07/12/2023, 13:17

Despacho

•06/12/2023, 15:50

Despacho

•13/07/2023, 15:12

Acórdão

•08/03/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 09:51

Sentença

•17/03/2022, 16:04

Despacho

•13/06/2021, 15:22

Decisão

•03/03/2021, 17:33

Sentença

•19/08/2019, 09:47

Despacho

•01/08/2019, 15:53