Reintegração / Manutenção de Posse 8004093-89.2024.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JOSE PINTO BALBINO

CPF

Autor

JOSE QUEIROZ DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA RUBINO DA SILVA

OAB/BA 80817·CPF·Representa: Autor

DANIELA SOUZA BARBOSA

CPF·Representa: Autor

LORENA RIBEIRO DA SILVA BRITO

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS

OAB/BA 27718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de JOSE PINTO BALBINO em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE LIMA em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:36

Publicado Decisão em 24/09/2024.

10/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de CATARINA RUBINO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:25

Publicado Intimação em 18/12/2024.

31/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:55

Juntada de Petição de substabelecimento

02/02/2026, 17:27

Publicado Certidão em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:08

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 09:08

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 26/02/2025 14:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

05/12/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:16

Expedição de mandado.

05/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de procuração

17/11/2025, 18:20

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de JOSE PINTO BALBINO em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE LIMA em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:36

Publicado Decisão em 24/09/2024.

10/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 21:17

10/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de CATARINA RUBINO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:25

Publicado Intimação em 18/12/2024.

31/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:55

Juntada de Petição de substabelecimento

02/02/2026, 17:27

Publicado Certidão em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:08

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 09:08

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 26/02/2025 14:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

05/12/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:16

Expedição de mandado.

05/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de procuração

17/11/2025, 18:20

Juntada de Petição de contestação

01/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:58

Expedição de mandado.

22/05/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 479150015

22/05/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:00

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:13

Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.

19/01/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

19/01/2025, 10:44

Mandado devolvido Negativamente

13/01/2025, 01:07

Expedição de Carta precatória.

08/01/2025, 09:39

Expedição de mandado.

16/12/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 21:17

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 26/02/2025 14:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

16/12/2024, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Pinto Balbino Advogado: Catarina Rubino Da Silva (OAB:BA80817) Reu: Jose Queiroz De Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8004093-89.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: JOSE PINTO BALBINO Advogado(s): CATARINA RUBINO DA SILVA (OAB:BA80817) REU: JOSE QUEIROZ DE LIMA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DECISÃO 8004093-89.2024.8.05.0137 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jacobina Defiro, por ora, a gratuidade da Justiça na forma requerida. Compulsando os autos, verifica-se que o autor não satisfez plenamente as exigências do art. 561 do CPC. Portanto, proceda o cartório, por ato ordinatório, a inclusão do presente feito na pauta de audiência de justificação prévia. Na oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela parte autora, que deverão comparecer independente de intimação prévia deste Juízo, salvo requerimento expresso em sentido contrário formulado pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando de logo deferida a intimação acaso requerida. Nos termos do art. 562 do CPC, cite-se a parte ré para comparecer à audiência, em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado. O prazo para contestar, de 15 dias (art. 564), contar-se-á a partir da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar (art. 564, parágrafo único). Intime-se o autor e seu advogado. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Jacobina/BA data da assinatura eletronica Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito- Em substituição

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão

10/09/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 15:07

Decisão

•16/12/2024, 09:11

Decisão

•20/09/2024, 09:36

Decisão

•19/09/2024, 11:09