Agravo em Recurso Especial 8004996-08.2019.8.05.0103 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8004996-08.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 420710/2026

30/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 420710/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 15:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:28

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156119/2026 - AgInt no AREsp 3037168/BA

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/03/2026, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA , HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 156119/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 199.

24/03/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 156119/2026 -

02/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 156119/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

25/02/2026, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156119/2026

25/02/2026, 19:11

Protocolizada Petição 156119/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2026

25/02/2026, 18:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:10

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 420710/2026

Protocolizada Petição 420710/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156119/2026 - AgInt no AREsp 3037168/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA , HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 156119/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 199.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 156119/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 156119/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156119/2026

Protocolizada Petição 156119/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

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