Execução Fiscal 8046093-03.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.833,45

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RUI SOUZA NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rui Souza Nunes Registrado(a) Civilmente Como Rui Souza Nunes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8046093-03.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:51

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 12:47

Conclusos para decisão

09/09/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:25

Decisão Determinação

02/05/2022, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2020 23:59:59.

22/09/2020, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 16:11

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 18:51

Despacho

•12/09/2022, 12:47

17/04/2024, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rui Souza Nunes Registrado(a) Civilmente Como Rui Souza Nunes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8046093-03.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:51

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 12:47

Conclusos para decisão

09/09/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:25

Decisão Determinação

02/05/2022, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2020 23:59:59.

22/09/2020, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 16:11

Decorrido prazo de RUI SOUZA NUNES em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 00:39

Publicado Decisão em 27/02/2020.

28/02/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 22:54

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

18/02/2020, 22:54

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

18/02/2020, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2020, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 18:57

Conclusos para decisão

31/01/2020, 20:47

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:36

Expedição de despacho.

11/11/2019, 00:53

Mero expediente

11/11/2019, 00:53

Conclusos para decisão

09/11/2019, 20:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.

24/09/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 14:01

Conclusos para despacho

20/09/2019, 17:28

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 17:28

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 10:25

Decisão

•02/05/2022, 22:53

Decisão

•18/02/2020, 12:50

Despacho

•11/11/2019, 00:53

Despacho de citação por AR Digital

•24/09/2019, 14:01