Procedimento Comum Cível 8010685-05.2019.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8010685-05.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8010685-05.2019.8.05.0080. Reu: Plasticos Beija Flor Ltda - Me Advogado: Flavia Andrea De Castro Rocha (OAB:BA28248) Advogado: Nagila Farias De Goes Cardoso E Silva (OAB:BA35613) Advogado: Vanessa Calvao Trindade (OAB:BA61319) Autor: Theisson Gabriel Da Silva Souza Dos Santos Autor: Thais Lane Da Silva De Souza Santos Autor: Raissa Da Silva Souza Dos Santos Autor: Thaissa Da Silva Souza Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8010685-05.2019.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: THEISSON GABRIEL DA SILVA SOUZA DOS SANTOS, THAIS LANE DA SILVA DE SOUZA SANTOS, RAISSA DA SILVA SOUZA DOS SANTOS, THAISSA DA SILVA SOUZA DOS SANTOS MENOR: WENDSON PEREIRA DE SOUZA SANTOS REU: PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME Advogados do(a) REU: FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA - BA28248, NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA - BA35613, VANESSA CALVAO TRINDADE - BA61319 [] § SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010685-05.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais movida por Wenderson de Souza dos Santos em face de Plásticos Beija Flor LTDA - ME. O autor narra que adquiriu sacolas plásticas da ré, com características de alta densidade, para revenda em padarias e mercearias. Contudo, as mercadorias entregues não corresponderam à qualidade contratada, sendo de baixa densidade e, portanto, inadequadas para o fim comercial pretendido. O autor requer indenização por danos materiais, no valor de R$ 3.292,93, e por danos morais no montante de R$ 10.000,00, sob a alegação de prejuízos causados pela má qualidade do produto entregue. Em contestação (ID 92578109), a ré alega que o produto fornecido está de acordo com o solicitado pelo autor, sendo uma sacola de alta densidade conforme descrito na nota fiscal e acordado em e-mail. A ré defende a inexistência de qualquer disparidade entre o ofertado e o entregue, e questiona a caracterização de dano moral e material, sustentando que o autor não comprovou o alegado prejuízo. Réplica (ID. 94220537). É o relatório. DECIDO. Defiro a gratuidade de justiça requerida pelos autores. Determino a intimação pessoal dos autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos os documentos de identificação pessoal com CPF, a fim de viabilizar o devido cadastro no Sistema PJE, bem como os documentos de identificação dos seus representantes legais, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo, com manifestação, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público, em razão de serem menores. Por fim, voltem-me conclusos para sentença. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória. Feira de Santana/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito f

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501637712

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501637712

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 462604993

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(17)