Petição Cível 8015319-65.2022.8.05.0039 - TJBA

Petição Cível 8015319-65.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:06

Baixa Definitiva

29/04/2026, 12:05

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2026, 12:05

Recebidos os autos

28/04/2026, 13:35

Juntada de certidão

28/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Domingos Passos Dos Santos Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8015319-65.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DOMINGOS PASSOS DOS SANTOS Advogado(s): MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. COMPROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. PROCESSO. EXTINÇÃO. SENTENÇA. MANUTENAÇÃO. RECURSO CONHECIDO. APELO IMPROVIDO. A C Ó R D Ã O Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 8015319-65.2022.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 8015319-65.2022.8.05.0039, em que é Apelante DOMINGOS PASSOS DOS SANTOS e Apelado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO, e assim o fazem pelas razões adiante expostas.

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/05/2024, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/05/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2024, 10:53

Juntada de certidão

16/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:04

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 18:22

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 11:09

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 09:55

Decisão

•29/03/2025, 17:09

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

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