Agravo em Recurso Especial 8015319-65.2022.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8015319-65.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2026, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8015319652022805003920260319143149

19/03/2026, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1091511/2025 - ARE no RE no

03/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:48

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01091511 - ARE no RE AREsp 2925785

27/02/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1091511 - ARE no RE no AREsp 2925785 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/02/2026, 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para PROCURADORIA-GERAL FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1091511/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 225.

23/02/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1091511/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 225.

23/02/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 13/11/2025 Petição Nº 1091511/2025 -

13/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1091511/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1091511/2025

10/11/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1091511/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/11/2025

10/11/2025, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025 Petição Nº 597200/2025 - RE

20/10/2025, 00:41

Documentos

Outras Peças

•24/04/2026, 00:04

Outras Peças

•24/04/2026, 00:04

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8015319652022805003920260319143149

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1091511/2025 - ARE no RE no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01091511 - ARE no RE AREsp 2925785

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1091511 - ARE no RE no AREsp 2925785 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para PROCURADORIA-GERAL FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1091511/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 225.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1091511/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 225.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 13/11/2025 Petição Nº 1091511/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1091511/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1091511/2025

Protocolizada Petição 1091511/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025 Petição Nº 597200/2025 - RE

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