Execução de Título Extrajudicial 0000013-63.1991.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/1991

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL FINAN. S/A CRED. FIN. INV.

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

OSVALDO NOVAES

OAB/BA 74·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FRANCISCO COSTA

OAB/BA 491·CPF·Representa: Autor

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO

OAB/BA 12994·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

BANCO DO BRASIL FINAN. S/A CRED. FIN. INV.

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A

Terceiro

BRASIL FACIL

Terceiro

AREMILTON JOSE DA CUNHA

CPF

Reu

EDENIVALDO MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

OSVALDO NOVAES

OAB/BA 74·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FRANCISCO COSTA

OAB/BA 491·CPF·Representa: Autor

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO

OAB/BA 12994·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO

OAB/BA 7152·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:47

Baixa Definitiva

23/03/2026, 15:47

Expedição de intimação.

23/03/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 03:25

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 03:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.

14/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/02/2026, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 08:56

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 13:39

Expedição de intimação.

27/01/2026, 13:39

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:47

Baixa Definitiva

23/03/2026, 15:47

Expedição de intimação.

23/03/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:35

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 13:39

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 03:25

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 03:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.

14/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/02/2026, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 08:56

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 13:39

Expedição de intimação.

27/01/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 13:39

Juntada de Certidão

12/12/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:29

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:11

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 19:36

Embargos de declaração não acolhidos

16/10/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 15:04

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de OSVALDO NOVAES em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2025, 17:50

Publicado Intimação em 01/09/2025.

31/08/2025, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

31/08/2025, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 17:43

Expedição de intimação.

28/08/2025, 12:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/08/2025, 12:16

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de procuração

26/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de AREMILTON JOSE DA CUNHA em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 19:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL FINAN. S/A CRED. FIN. INV. em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 19:21

Decorrido prazo de EDENIVALDO MENDES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 19:07

Expedição de intimação.

14/08/2025, 07:23

Publicado Despacho em 28/07/2025.

28/07/2025, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:09

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:03

Recebidos os autos

05/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:55

Juntada de petição

05/05/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil Finan. S/a Cred. Fin. Inv. Advogado: Osvaldo Novaes (OAB:BA74B) Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Aremilton Jose Da Cunha Executado: Edenivaldo Mendes Da Silva Intimação: D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. Irecê-BA, 8 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000013-63.1991.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000013-63.1991.8.05.0110. Exequente: Banco Do Brasil Finan. S/a Cred. Fin. Inv. Advogado: Osvaldo Novaes (OAB:BA74B) Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Aremilton Jose Da Cunha Executado: Edenivaldo Mendes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Processo: 0000013-63.1991.8.05.0110 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL FINAN. S/A CRED. FIN. INV. EXECUTADO: AREMILTON JOSE DA CUNHA, EDENIVALDO MENDES DA SILVA D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. Irecê-BA, 8 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ DESPACHO 0000013-63.1991.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:34

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil Finan. S/a Cred. Fin. Inv. Advogado: Osvaldo Novaes (OAB:BA74B) Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Aremilton Jose Da Cunha Executado: Edenivaldo Mendes Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136. Fone: (74) 3688-6636., e-mail:[email protected] Autos nº 0000013-63.1991.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANTONIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso IV, do Provimento nº CGJ - 10/2008 e, em conformidade com o art. 203, § 4°, do CPC, com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, e o art. 82, do CPC, INTIMO a parte autora, por meio de seu(sua) advogado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, antecipar, as custas relativas a 2 atos de intimação pessoal. Irecê, 20 de setembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Bel. Moacy Sena Almeida Analista Judiciário, Diretor de Secretaria CAD:809.799-2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000013-63.1991.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:32

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:03

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/02/2024, 02:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/02/2024, 02:06

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:17

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:17

Decorrido prazo de OSVALDO NOVAES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:17

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:17

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:17

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 13:58

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/01/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 15:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/01/2024, 15:50

Conclusos para despacho

18/01/2024, 14:58

Conclusos para despacho

18/01/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 09:25

Publicado Intimação em 14/12/2023.

30/12/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 12:54

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/09/2023 23:59.

24/09/2023, 18:13

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 18/09/2023 23:59.

24/09/2023, 18:13

Decorrido prazo de OSVALDO NOVAES em 18/09/2023 23:59.

24/09/2023, 18:13

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 18/09/2023 23:59.

24/09/2023, 18:13

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 18/09/2023 23:59.

24/09/2023, 18:12

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:07

Conclusos para despacho

25/08/2023, 08:47

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:39

Conclusos para decisão

03/11/2022, 09:31

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 09:19

Recebidos os autos

03/11/2022, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/08/2022, 14:07

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 14:04

Desentranhado o documento

30/08/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 07:59

Juntada de certidão

25/08/2022, 16:40

Conclusos para despacho

25/08/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:25

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:31

Decorrido prazo de OSVALDO NOVAES em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 02:28

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 09/12/2021 23:59.

11/12/2021, 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 09/12/2021 23:59.

11/12/2021, 04:51

Publicado Intimação em 30/11/2021.

01/12/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:46

Decorrido prazo de OSVALDO NOVAES em 22/05/2020 23:59.

20/05/2021, 10:27

Decorrido prazo de EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO em 22/05/2020 23:59.

20/05/2021, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 22/05/2020 23:59.

20/05/2021, 10:27

Publicado Intimação em 29/04/2020.

19/05/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 21:10

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 20/07/2020 23:59:59.

21/10/2020, 13:22

Conclusos para decisão

03/08/2020, 18:03

Juntada de certidão

03/08/2020, 18:02

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 17:12

Publicado Intimação em 02/07/2020.

18/07/2020, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 11:53

Juntada de certidão

01/07/2020, 11:48

Juntada de Petição de apelação

25/05/2020, 16:32

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2020, 15:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/05/2020, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 16:03

Extinto o processo por negligência das partes

02/04/2020, 16:03

Conclusos para julgamento

24/10/2019, 10:46

Juntada de termo

24/10/2019, 10:44

Decorrido prazo de ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:01

Decorrido prazo de OSVALDO NOVAES em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:01

Publicado Intimação em 10/06/2019.

10/06/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 00:12

Expedição de intimação.

06/06/2019, 07:47

Juntada de certidão

11/09/2018, 13:50

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

21/08/2018, 16:04

RECEBIMENTO

27/06/2017, 12:10

MERO EXPEDIENTE

27/06/2017, 12:01

CONCLUSÃO

27/04/2012, 12:21

DOCUMENTO

27/04/2012, 12:15

CONCLUSÃO

07/05/2009, 14:48

DOCUMENTO

27/02/2009, 10:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/01/2009, 10:00

Despacho

•12/12/2025, 15:29

Decisão

•16/10/2025, 15:09

Sentença

•28/08/2025, 12:16

Despacho

•24/07/2025, 09:09

Despacho

•24/07/2025, 09:09

Acórdão

•01/04/2025, 12:10

Despacho

•08/10/2024, 09:34

Despacho

•08/10/2024, 09:34

Despacho

•12/06/2024, 09:32

Despacho

•04/03/2024, 09:56

Sentença

•18/01/2024, 15:50

Despacho

•07/12/2023, 12:54

Despacho

•25/08/2023, 11:07

Todos os documentos(25)

Despacho

•23/03/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 13:39

Despacho

•12/12/2025, 15:29

Decisão

•16/10/2025, 15:09

Sentença

•28/08/2025, 12:16

Despacho

•24/07/2025, 09:09

Despacho

•24/07/2025, 09:09

Acórdão

•01/04/2025, 12:10

Despacho

•08/10/2024, 09:34

Despacho

•08/10/2024, 09:34

Despacho

•12/06/2024, 09:32

Despacho

•04/03/2024, 09:56

Sentença

•18/01/2024, 15:50

Despacho

•07/12/2023, 12:54

Despacho

•25/08/2023, 11:07

Despacho

•03/11/2022, 12:39

Acórdão

•26/09/2022, 14:33

Despacho

•17/05/2022, 14:25

Despacho

•04/11/2021, 11:46

Sentença

•02/04/2020, 16:03

Despacho

•11/09/2018, 13:50

Despacho

•11/09/2018, 13:50

Despacho

•11/09/2018, 13:50

Despacho

•11/09/2018, 13:50

Despacho

•11/09/2018, 13:50