Execução Fiscal 0002386-44.2005.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2005

Valor da Causa

R$ 2.383,64

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

COMVEL COM IND E PECUARIA LTDA

Reu

COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/BA 12492·CPF·Representa: Autor

DANILO SABINO LABANCA

OAB/RN 9764·CPF·Representa: Réu

BRAZ LABANCA NETO

OAB/BA 30789·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL SOUZA PIZANI SILVA

OAB/BA 32472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 05:06

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 20:11

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 20:07

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 07:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2025, 07:59

Expedição de E-Carta.

08/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado da Bahia em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:35

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:57

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:40

Publicado Decisão em 07/08/2025.

09/08/2025, 15:34

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 05:06

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:04

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 20:11

Decisão

•05/08/2025, 10:59

28/04/2026, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 20:11

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 20:07

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 07:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2025, 07:59

Expedição de E-Carta.

08/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado da Bahia em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:35

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:57

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:40

Publicado Decisão em 07/08/2025.

09/08/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 12:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/07/2025, 12:18

Conclusos para decisão

16/12/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:01

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Executado: Comvel Comercio Industria Pecuaria Ltda Advogado: Danilo Sabino Labanca (OAB:RN9764) Advogado: Braz Labanca Neto (OAB:BA30789) Advogado: Raphael Souza Pizani Silva (OAB:BA32472) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0002386-44.2005.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Parte Ré: EXECUTADO: COMVEL COM IND E PECUARIA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0002386-44.2005.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente, através de sua Procuradoria, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os termos da Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada. Transcorrido o prazo, como ou sem manifestação, retornem ao fluxo de decisões. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a esta decisão FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão

18/04/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 06:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 06:48

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

27/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2021, 00:00

Mero expediente

14/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2020, 00:00

Petição

19/04/2016, 00:00

Petição

19/04/2016, 00:00

Documento

11/09/2015, 00:00

Documento

11/09/2015, 00:00

Documento

11/09/2015, 00:00

Documento

11/09/2015, 00:00

Documento

11/09/2015, 00:00

Documento

01/04/2011, 08:56

Processo autuado

08/08/2005, 11:08

Decisão

•31/07/2025, 12:18

Despacho

•20/09/2024, 10:50

Despacho

•19/09/2024, 16:29

Despacho

•14/12/2020, 13:55

Despacho

•11/09/2015, 11:39