Execução de Título Extrajudicial 0016770-27.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/1998

Valor da Causa

R$ 19.054,29

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

PORTAL DRINKS LTDA

Reu

LUIZ CARLOS BRITO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO

OAB/BA 13204·CPF·Representa: Autor

SAMUEL BERENSTEIN

OAB/BA 2744·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 12:38

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 12:23

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:28

Publicado Despacho em 27/05/2025.

25/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/01/2025 23:59.

05/03/2026, 22:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

05/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

05/03/2026, 21:56

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:26

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:07

Todas as movimentações(101)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 12:38

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 12:23

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:28

Publicado Despacho em 27/05/2025.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 12:27

Despacho

•11/05/2026, 12:38

25/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/01/2025 23:59.

05/03/2026, 22:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

05/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

05/03/2026, 21:56

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:26

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:07

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:23

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501936561

23/05/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 20:25

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 07:54

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Jorge Luis Nascimento Pinto De Carvalho (OAB:BA13204) Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Portal Drinks Ltda Executado: Luiz Carlos Brito Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0016770-27.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO (OAB:BA13204), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) EXECUTADO: Portal Drinks Ltda e outros Advogado(s): DESPACHO Conforme se requer no ID 445965428, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0016770-27.1998.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o executado para ter ciência de que “foram aprovadas pela Diretoria desta Agência de Fomento, condições mais favoráveis para a liquidação das dívidas dos clientes BANEB com o lançamento do Programa LIQUIDA BANEB” e, em 05 (cinco) dias, informar se tem interesse em aderir ao Programa LIQUIDA BANEB e – caso positivo - que o faça através dos canais de atendimento específico, a saber: e-mail Liquida Baneb: [email protected]; e o Telefone: (71) 3103-1003. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de julho de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 18:48

Conclusos para decisão

07/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 04:30

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 13:50

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:37

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:29

Publicado Despacho em 10/11/2023.

26/11/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:53

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 13:33

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

04/07/2019, 00:00

Mero expediente

27/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2019, 00:00

Petição

25/06/2019, 00:00

Petição

04/09/2018, 00:00

Publicação

25/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2018, 00:00

Mero expediente

22/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Publicação

24/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2018, 00:00

Publicação

28/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

07/02/2017, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2011, 11:23

Mero expediente

01/03/2011, 14:48

Recebimento

28/02/2011, 14:52

Processo autuado

28/02/2011, 14:52

Remessa

02/02/2011, 11:50

Redistribuição

02/02/2011, 10:49

Mudança de Classe Processual

02/02/2011, 09:15

Remessa

25/11/2010, 15:57

Publicado pelo dpj

24/10/2010, 13:12

Enviado para publicação no dpj

22/10/2010, 11:14

Incompetência

05/10/2010, 13:24

Conclusão

04/11/2009, 13:31

Protocolo de Petição

04/08/2009, 17:55

Protocolo de Petição

04/08/2009, 17:55

Protocolo de Petição

04/08/2009, 17:54

Concluso ao juiz

24/10/2006, 18:46

Concluso ao juiz

20/10/2005, 16:11

Autos - devolvidos ao cartorio

14/10/2005, 17:45

Carga ao advogado

09/05/2005, 19:17

Publicação no dpj

12/08/2003, 15:44

Autos - conclusos

17/06/2003, 17:19

Certidao

22/11/2002, 11:35

Autos - devolvidos ao cartorio

09/04/2002, 13:19

Carga advogado - autor

06/03/2002, 17:47

Publicado no dpj

21/08/2001, 13:08

Publicado no dpj

19/07/2000, 15:06

Mandado - juntado

17/08/1998, 10:32

Certidao

17/04/1998, 14:48

Publicação no dpj

08/04/1998, 14:34

Processo autuado

08/04/1998, 14:34

Autos - conclusos

02/04/1998, 16:26

Distribuição

26/03/1998, 11:02

Despacho

•12/11/2025, 11:16

Despacho

•27/08/2025, 14:23

Despacho

•23/05/2025, 17:20

Despacho

•22/05/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:23

Despacho

•20/09/2024, 10:45

Despacho

•12/07/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:57

Despacho

•09/11/2023, 12:54

Despacho

•08/08/2023, 12:53

Despacho

•27/06/2019, 16:00

Despacho

•22/08/2018, 15:24

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/05/2026, 12:27

Despacho

•11/05/2026, 12:38

Despacho

•12/11/2025, 11:16

Despacho

•27/08/2025, 14:23

Despacho

•23/05/2025, 17:20

Despacho

•22/05/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:23

Despacho

•20/09/2024, 10:45

Despacho

•12/07/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:57

Despacho

•09/11/2023, 12:54

Despacho

•08/08/2023, 12:53

Despacho

•27/06/2019, 16:00

Despacho

•22/08/2018, 15:24

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 17:03

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 12:05

Despacho

•07/02/2017, 16:08

Despacho

•07/02/2017, 16:08

Despacho

•07/02/2017, 16:03