Embargos de Declaração Cível 0006482-35.2007.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

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Partes do Processo

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

GILBERTO ALVARO PORTELLA BACELAR FILHO

Reu

NILTON PORTELLA BACELAR

Reu

ARQDEZ SERVICOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Gilberto Alvaro Portella Bacelar Filho em 24/05/2023 23:59.

05/06/2023, 07:37

Decorrido prazo de Nilton Portella Bacelar em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 05:47

Decorrido prazo de Arqdez Serviços de Construções e Projetos Ltda em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 03:04

Decorrido prazo de Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 03:04

Publicado Ementa em 02/05/2023.

04/06/2023, 01:09

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 16:54

Baixa Definitiva

24/05/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

05/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

05/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 16:51

Deliberado em sessão - julgado

18/04/2023, 16:44

Incluído em pauta para 18/04/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

03/04/2023, 17:57

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 00:08

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de Gilberto Alvaro Portella Bacelar Filho em 24/05/2023 23:59.

05/06/2023, 07:37

Decorrido prazo de Nilton Portella Bacelar em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 05:47

Decorrido prazo de Arqdez Serviços de Construções e Projetos Ltda em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 03:04

Decorrido prazo de Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 03:04

Documentos

Acórdão

•19/04/2023, 09:13

Despacho

•04/08/2022, 10:38

Publicado Ementa em 02/05/2023.

04/06/2023, 01:09

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 16:54

Baixa Definitiva

24/05/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

05/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

05/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 16:51

Deliberado em sessão - julgado

18/04/2023, 16:44

Incluído em pauta para 18/04/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

03/04/2023, 17:57

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 00:08

Juntada de Petição de pedido de preferência

23/01/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/01/2023, 11:54

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

18/01/2023, 16:39

Incluído em pauta para 30/01/2023 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/12/2022, 13:17

Solicitado dia de julgamento

12/12/2022, 13:02

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2022, 10:37

Decorrido prazo de Gilberto Alvaro Portella Bacelar Filho em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:55

Decorrido prazo de Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:55

Decorrido prazo de Gilberto Alvaro Portella Bacelar Filho em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de Arqdez Serviços de Construções e Projetos Ltda em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de Nilton Portella Bacelar em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 00:16

Publicado Despacho em 05/08/2022.

06/08/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 09:21

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2022, 12:32

Distribuído por dependência

22/06/2022, 12:32

Despacho

•04/08/2022, 09:21