Apelação Cível 0035025-81.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelComplementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e PensãoDIREITO DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 350.985,45

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE TIBURCIO DE JESUS

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO ANDRADE DE MIRANDA

OAB/BA 3923·CPF·Representa: Autor

FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA

OAB/BA 26007·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE TIBURCIO DE JESUS

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes(6)

JAIRO ANDRADE DE MIRANDA

OAB/BA 3923·CPF·Representa: Autor

FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA

OAB/BA 26007·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/05/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 01/05/2025

01/05/2025, 12:35

Baixa Definitiva

01/05/2025, 12:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

01/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:33

Decorrido prazo de JOSE TIBURCIO DE JESUS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Publicado Ementa em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:04

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:38

Conhecido o recurso de JOSE TIBURCIO DE JESUS - CPF: 034.547.205-59 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025, 14:38

Conhecido o recurso de JOSE TIBURCIO DE JESUS - CPF: 034.547.205-59 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 10:46

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 16:46

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

18/02/2025, 17:02

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/05/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 01/05/2025

01/05/2025, 12:35

Baixa Definitiva

01/05/2025, 12:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

01/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

Documentos

CERTIDÃO

•31/03/2025, 17:38

Acórdão

•25/03/2025, 11:55

28/04/2025, 14:33

Decorrido prazo de JOSE TIBURCIO DE JESUS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Publicado Ementa em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:04

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:38

Conhecido o recurso de JOSE TIBURCIO DE JESUS - CPF: 034.547.205-59 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025, 14:38

Conhecido o recurso de JOSE TIBURCIO DE JESUS - CPF: 034.547.205-59 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 10:46

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 16:46

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

18/02/2025, 17:02

Solicitado dia de julgamento

16/01/2025, 19:47

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025, 13:33

Decorrido prazo de JOSE TIBURCIO DE JESUS em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 01:08

Juntada de Petição de contra-razões

25/10/2024, 18:45

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

03/10/2024, 14:40

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 06:46

Negado seguimento a Recurso

19/09/2024, 17:34

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de contra-razões

05/07/2024, 09:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/06/2024, 14:51

Juntada de termo

06/06/2024, 14:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/06/2024, 19:37

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:12

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 03:22

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:42

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2024, 13:30

Juntada de certidão

24/04/2024, 13:30

Decorrido prazo de JOSE TIBURCIO DE JESUS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:00

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 04:51

Juntada de certidão

15/04/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 16:00

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024, 09:56

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

13/03/2024, 17:14

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 03:27

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:01

Juntada de Petição de certidão

05/03/2024, 17:31

Conhecido o recurso de JOSE TIBURCIO DE JESUS - CPF: 034.547.205-59 (APELANTE) e não-provido

05/03/2024, 10:37

Conhecido o recurso de JOSE TIBURCIO DE JESUS - CPF: 034.547.205-59 (APELANTE) e não-provido

05/03/2024, 07:55

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2024, 18:02

Incluído em pauta para 27/02/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

15/02/2024, 16:27

Solicitado dia de julgamento

05/02/2024, 11:23

Publicado Despacho em 11/10/2023.

12/10/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 08:03

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2023, 12:08

Juntada de certidão

11/10/2023, 12:07

Juntada de certidão

11/10/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 08:33

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:02

Recebidos os autos

01/09/2023, 08:41

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:54

Decisão

•20/09/2024, 13:55

Decisão

•19/09/2024, 17:34

Despacho

•30/04/2024, 09:51

Despacho

•30/04/2024, 09:42

Despacho

•12/04/2024, 16:23

Despacho

•12/04/2024, 16:00

Acórdão

•05/03/2024, 07:55

Despacho

•10/10/2023, 16:20

Despacho

•10/10/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 10:46

Sentença

•25/05/2022, 10:42

Despacho

•17/05/2021, 16:18

Todos os documentos(21)

CERTIDÃO

•31/03/2025, 17:38

Acórdão

•25/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:54

Decisão

•20/09/2024, 13:55

Decisão

•19/09/2024, 17:34

Despacho

•30/04/2024, 09:51

Despacho

•30/04/2024, 09:42

Despacho

•12/04/2024, 16:23

Despacho

•12/04/2024, 16:00

Acórdão

•05/03/2024, 07:55

Despacho

•10/10/2023, 16:20

Despacho

•10/10/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 10:46

Sentença

•25/05/2022, 10:42

Despacho

•17/05/2021, 16:18

Sentença

•06/03/2020, 09:35

Despacho

•05/02/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 13:19

Decisão

•19/09/2019, 15:39

Despacho

•24/04/2017, 09:29

Despacho

•24/04/2017, 09:21