Embargos à Execução 0315256-28.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ANA CLAUDIA ARRUDA CASTRO

CPF

Autor

ANA CLAUDIA ARRUDA CASTRO

Autor

LORAIDE PAIM MENDES CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA

OAB/BA 42345·CPF·Representa: Autor

EVANDRO CEZAR DA CUNHA

OAB/BA 22746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LORAIDE PAIM MENDES CARVALHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ARRUDA CASTRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:51

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:43

Baixa Definitiva

09/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de LORAIDE PAIM MENDES CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:39

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ARRUDA CASTRO em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:39

Publicado Despacho em 26/03/2025.

20/02/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

20/02/2026, 23:36

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ARRUDA CASTRO em 17/09/2025 23:59.

11/01/2026, 05:51

Decorrido prazo de LORAIDE PAIM MENDES CARVALHO em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:33

Decorrido prazo de LORAIDE PAIM MENDES CARVALHO em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:57

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de LORAIDE PAIM MENDES CARVALHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ARRUDA CASTRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:51

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:43

Baixa Definitiva

09/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de LORAIDE PAIM MENDES CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 15:18

Despacho

•05/02/2026, 17:56

20/02/2026, 23:39

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ARRUDA CASTRO em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:39

Publicado Despacho em 26/03/2025.

20/02/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

20/02/2026, 23:36

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ARRUDA CASTRO em 17/09/2025 23:59.

11/01/2026, 05:51

Decorrido prazo de LORAIDE PAIM MENDES CARVALHO em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:33

Decorrido prazo de LORAIDE PAIM MENDES CARVALHO em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:57

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/12/2025, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

27/12/2025, 20:31

Decorrido prazo de LORAIDE PAIM MENDES CARVALHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de LORAIDE PAIM MENDES CARVALHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ARRUDA CASTRO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 20:00

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 19:59

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 11:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 22:48

Conclusos para despacho

16/12/2024, 21:28

Juntada de certidão

16/12/2024, 21:27

Decorrido prazo de LORAIDE PAIM MENDES CARVALHO em 15/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:46

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ARRUDA CASTRO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:52

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Loraide Paim Mendes Carvalho Advogado: Evandro Cezar Da Cunha (OAB:BA22746) Embargante: Ana Claudia Arruda Castro Advogado: Claudio Luiz Goes De Almeida (OAB:BA42345) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0315256-28.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: ANA CLAUDIA ARRUDA CASTRO Requerido(a) EMBARGADO: LORAIDE PAIM MENDES CARVALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0315256-28.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 16 de setembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 22:36

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

07/11/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 04:12

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

24/03/2022, 00:00

Mero expediente

07/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2022, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2019, 00:00

Mero expediente

06/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2019, 00:00

Petição

12/08/2019, 00:00

Publicação

10/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2019, 00:00

Petição

17/05/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:29

Sentença

•25/08/2025, 11:56

Sentença

•24/08/2025, 22:32

Despacho

•24/03/2025, 14:15

Despacho

•10/03/2025, 22:48

Despacho

•20/09/2024, 10:47

Despacho

•16/09/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:46

Despacho

•07/03/2022, 08:45

Despacho

•06/11/2019, 20:41

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 13:32