Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0323806-80.2017.8.05.0001 - TJBA

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0323806-80.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Ricardo Pereira Dos Santos Advogado: Luciano Da Silva Mattos (OAB:BA36170) Advogado: Taynah De Almeida Ribeiro (OAB:BA46112) Terceiro Interessado: Ana Claudia De Castro Gomes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rosenadia Nascimento Gomes Terceiro Interessado: Lais Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0323806-80.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): LUCIANO DA SILVA MATTOS (OAB:BA36170), TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB:BA46112) DESPACHO Declaro saneado o processo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0323806-80.2017.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Designo o dia 10/02/2025, as 15:30 horas para o julgamento. Intime(m)-se, requisite(m)-se e convoque(m)-se os membros do Conselho. Salvador/BA, 23 de outubro de 2024 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Ricardo Pereira Dos Santos Advogado: Luciano Da Silva Mattos (OAB:BA36170) Advogado: Taynah De Almeida Ribeiro (OAB:BA46112) Terceiro Interessado: Ana Claudia De Castro Gomes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rosenadia Nascimento Gomes Terceiro Interessado: Lais Matos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar Comarca de Salvador Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA. CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3312-9269 ATO ORDINATÓRIO Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0323806-80.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): LUCIANO DA SILVA MATTOS (OAB:BA36170), TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB:BA46112) Considerando o Provimento nº CGJ-06/2016-GSEC e Portaria VAM nº 02/2012, deste Juízo, faço vista a Defesa, para fins do art. 428 do CPPM, no prazo legal. Salvador (BA), 20 de setembro de 2024. Wallace Silva Auxiliar Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0323806-80.2017.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Expedição de mandado.

18/10/2022, 12:10

Juntada de informação

18/10/2022, 09:36

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

29/09/2022, 11:20

Expedição de certidão.

28/09/2022, 17:18

Juntada de certidão

28/09/2022, 16:49

Juntada de Ofício

14/09/2022, 15:16

Juntada de Ofício

14/09/2022, 14:39

Expedição de mandado.

12/09/2022, 16:31

Expedição de mandado.

12/09/2022, 16:30

Expedição de mandado.

12/09/2022, 16:27

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/09/2022, 14:37

Audiência Instrução designada para 16/11/2022 13:30 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR.

08/09/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 15:05

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 15:21

Decisão

•04/03/2026, 14:40

—

Expedição de mandado.

Juntada de informação

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Expedição de certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Ofício

Juntada de Ofício

Expedição de mandado.

Expedição de mandado.

Expedição de mandado.

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Audiência Instrução designada para 16/11/2022 13:30 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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