Execução Fiscal 0722290-11.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 808,89

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:50

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:25

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:25

Expedição de intimação.

03/09/2025, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 22:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 09:15

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:56

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:47

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:50

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:25

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 11:31

Sentença

•02/09/2025, 13:54

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legal

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03/09/2025, 13:25

Expedição de intimação.

03/09/2025, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 22:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 09:15

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:56

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

26/09/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0722290-18.2015.8.05.0039 para 0722290-11.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0722290-11.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 13:45

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

23/10/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Publicação

11/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Decisão

•04/06/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:19

Decisão

•01/06/2017, 22:20