Execução Fiscal 0751005-07.2017.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 9.963,07

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

MANOEL ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de intimação.

27/03/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 22:14

Conclusos para decisão

21/01/2026, 17:06

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:38

Publicado Despacho em 12/08/2025.

19/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2026, 04:42

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/01/2026, 04:42

Expedição de E-Carta.

27/11/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:38

Expedição de despacho.

07/08/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 12:38

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:23

Todas as movimentações(51)

Expedição de intimação.

27/03/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 22:14

Conclusos para decisão

21/01/2026, 17:06

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:38

Publicado Despacho em 12/08/2025.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 14:38

Despacho

•26/03/2026, 22:13

19/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2026, 04:42

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/01/2026, 04:42

Expedição de E-Carta.

27/11/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:38

Expedição de despacho.

07/08/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 12:38

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:23

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 21/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Manoel Andrade Souza Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 0751005-07.2017.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: MANOEL ANDRADE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 0751005-07.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido desde a propositura desta demanda, intime-se o exequente para, em até 10 (dez) dias, informar se o débito foi adimplido ou requerer o que compreender de direito, sob pena de extinção da execução. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 16 de setembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 09:21

Expedição de decisão.

16/09/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:00

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:13

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 10:39

Publicado Decisão em 05/02/2024.

09/02/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 17:55

Expedição de decisão.

01/02/2024, 13:31

Outras Decisões

01/02/2024, 13:31

Conclusos para decisão

18/08/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:27

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 20/04/2023 23:59.

22/05/2023, 04:59

Expedição de despacho.

16/03/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 18:03

Conclusos para decisão

10/01/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 03:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/01/2021, 00:00

Petição

19/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

31/10/2017, 00:00

Mero expediente

26/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Despacho

•07/08/2025, 12:38

Despacho

•20/09/2024, 09:21

Despacho

•16/09/2024, 15:00

Decisão

•01/02/2024, 13:31

Despacho

•16/03/2023, 12:53

Despacho

•27/01/2023, 18:03

Decisão

•14/01/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 13:49

Despacho

•26/10/2017, 14:55