Execução de Alimentos 8000349-14.2017.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

R$ 2.418,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Araci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE BATISTA FILHO em 06/12/2024 23:59.

12/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE BATISTA FILHO em 19/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:18

Publicado Intimação em 14/10/2024.

07/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de GIRLENE MEIRELES LOPES em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de GIRLENE MEIRELES LOPES em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE BATISTA FILHO em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:58

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE BATISTA FILHO em 06/12/2024 23:59.

12/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE BATISTA FILHO em 19/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:18

Publicado Intimação em 14/10/2024.

07/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de GIRLENE MEIRELES LOPES em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de GIRLENE MEIRELES LOPES em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE BATISTA FILHO em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 24/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:58

Publicado Intimação em 04/12/2024.

06/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 01/02/2023 23:59.

17/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 01/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 01/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 21:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

13/12/2024, 15:45

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:14

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 10:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE BATISTA FILHO em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Girlene Meireles Lopes Advogado: Raimundo Jose Batista Filho (OAB:BA72666) Advogado: Lisa Eilane Carvalho Dos Reis (OAB:BA65080) Executado: Jenison Silva E Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA 8000349-14.2017.8.05.0014 EXEQUENTE: GIRLENE MEIRELES LOPES EXECUTADO: JENISON SILVA E SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI SENTENÇA 8000349-14.2017.8.05.0014 Execução De Alimentos Jurisdição: Araci Vistos, etc. Instada a se manifestar, a parte autora permaneceu inerte, ficando o processo paralisado por longo período sem qualquer manifestação. É o relatório. Decido. O processo nasce por iniciativas das partes, mas se desenvolve por impulso oficial. Essa máxima, contudo, não autoriza o abandono do processo pelo interessado, pois se é certo que a primazia da resolução do mérito é um dos pilares do novo Código de Processo Civil, também não se olvida que a eficiência e cooperação entre os sujeitos processuais representam as bases sobre as quais deve se desenvolver a relação processual. Nesse contexto, não é função apenas do juiz zelar pela razoável duração do processo, mas também as partes devem contribuir para o avanço das fases processuais, não tolerando a paralisação do feito por período superior ao razoável. Contudo, não raras vezes nos deparamos com processos paralisados há anos, muitos deles contando apenas com a distribuição da petição inicial como único ato praticado, ou com pedidos genéricos de prosseguimento do feito, sem a indicação de qualquer providência, demonstrando, assim, o total desinteresse das partes na causa. Por outro lado, a realidade das unidades jurisdicionais, quase sempre abarrotadas de processos e com escassez de recursos material e humano, demanda que o juiz atue não apenas como gestor do processo, mas também da unidade, visando encontrar soluções que favoreçam a eficiência e o adequado funcionamento do juízo. Nessa perspectiva, não se mostra razoável, além de ser contraproducente, manter ativo no acervo da vara processos abandonados pelas partes há vários anos, em prejuízo daqueles que demandam a real necessidade da tutela jurisdicional. Deste modo, considerando a inércia da parte exequente em promover os atos e diligências que lhe competiam, não resta alternativa senão determinar a extinção do feito. Ante o exposto, extingo o procedimento sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se Araci, 14 de novembro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Girlene Meireles Lopes Advogado: Raimundo Jose Batista Filho (OAB:BA72666) Advogado: Lisa Eilane Carvalho Dos Reis (OAB:BA65080) Executado: Jenison Silva E Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA 8000349-14.2017.8.05.0014 EXEQUENTE: GIRLENE MEIRELES LOPES EXECUTADO: JENISON SILVA E SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000349-14.2017.8.05.0014 Execução De Alimentos Jurisdição: Araci Vistos, etc. Instada a se manifestar, a parte autora permaneceu inerte, ficando o processo paralisado por longo período sem qualquer manifestação. É o relatório. Decido. O processo nasce por iniciativas das partes, mas se desenvolve por impulso oficial. Essa máxima, contudo, não autoriza o abandono do processo pelo interessado, pois se é certo que a primazia da resolução do mérito é um dos pilares do novo Código de Processo Civil, também não se olvida que a eficiência e cooperação entre os sujeitos processuais representam as bases sobre as quais deve se desenvolver a relação processual. Nesse contexto, não é função apenas do juiz zelar pela razoável duração do processo, mas também as partes devem contribuir para o avanço das fases processuais, não tolerando a paralisação do feito por período superior ao razoável. Contudo, não raras vezes nos deparamos com processos paralisados há anos, muitos deles contando apenas com a distribuição da petição inicial como único ato praticado, ou com pedidos genéricos de prosseguimento do feito, sem a indicação de qualquer providência, demonstrando, assim, o total desinteresse das partes na causa. Por outro lado, a realidade das unidades jurisdicionais, quase sempre abarrotadas de processos e com escassez de recursos material e humano, demanda que o juiz atue não apenas como gestor do processo, mas também da unidade, visando encontrar soluções que favoreçam a eficiência e o adequado funcionamento do juízo. Nessa perspectiva, não se mostra razoável, além de ser contraproducente, manter ativo no acervo da vara processos abandonados pelas partes há vários anos, em prejuízo daqueles que demandam a real necessidade da tutela jurisdicional. Deste modo, considerando a inércia da parte exequente em promover os atos e diligências que lhe competiam, não resta alternativa senão determinar a extinção do feito. Ante o exposto, extingo o procedimento sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se Araci, 14 de novembro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 11:05

Expedição de sentença.

30/11/2024, 15:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/11/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Girlene Meireles Lopes Advogado: Raimundo Jose Batista Filho (OAB:BA72666) Advogado: Lisa Eilane Carvalho Dos Reis (OAB:BA65080) Executado: Jenison Silva E Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8000349-14.2017.8.05.0014 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) AUTOR: GIRLENE MEIRELES LOPES RÉU: JENISON SILVA E SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000349-14.2017.8.05.0014 Execução De Alimentos Jurisdição: Araci Vistos, etc. Numa breve compulsão aos folios, constata-se, na espécie, que o presente processo encontra-se sem qualquer impulso procedimental da parte interessada. Nesta senda, com fulcro no art. 485, II c/c § 1º do Codex Ritualístico, e, em observância aos princípios da eficiência e da cooperação, DETERMINO a Intimação da exequente para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Araci, 10 de outubro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Girlene Meireles Lopes Advogado: Raimundo Jose Batista Filho (OAB:BA72666) Advogado: Lisa Eilane Carvalho Dos Reis (OAB:BA65080) Executado: Jenison Silva E Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8000349-14.2017.8.05.0014 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) AUTOR: GIRLENE MEIRELES LOPES RÉU: JENISON SILVA E SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000349-14.2017.8.05.0014 Execução De Alimentos Jurisdição: Araci Vistos, etc. Numa breve compulsão aos folios, constata-se, na espécie, que o presente processo encontra-se sem qualquer impulso procedimental da parte interessada. Nesta senda, com fulcro no art. 485, II c/c § 1º do Codex Ritualístico, e, em observância aos princípios da eficiência e da cooperação, DETERMINO a Intimação da exequente para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Araci, 10 de outubro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Girlene Meireles Lopes Advogado: Raimundo Jose Batista Filho (OAB:BA72666) Advogado: Lisa Eilane Carvalho Dos Reis (OAB:BA65080) Executado: Jenison Silva E Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 8000349-14.2017.8.05.0014 EXEQUENTE: GIRLENE MEIRELES LOPES EXECUTADO: JENISON SILVA E SILVA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifeste a parte autora, por seu(a) Procurador(a), acerca do resultado da consulta, acostada no ID 464914945, no prazo de 05 (cinco) dias. Araci, 20 de setembro de 2024 JANE EYRE MACEDO SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000349-14.2017.8.05.0014 Execução De Alimentos Jurisdição: Araci

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Girlene Meireles Lopes Advogado: Raimundo Jose Batista Filho (OAB:BA72666) Advogado: Lisa Eilane Carvalho Dos Reis (OAB:BA65080) Executado: Jenison Silva E Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 8000349-14.2017.8.05.0014 EXEQUENTE: GIRLENE MEIRELES LOPES EXECUTADO: JENISON SILVA E SILVA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifeste a parte autora, por seu(a) Procurador(a), acerca do resultado da consulta, acostada no ID 464914945, no prazo de 05 (cinco) dias. Araci, 20 de setembro de 2024 JANE EYRE MACEDO SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000349-14.2017.8.05.0014 Execução De Alimentos Jurisdição: Araci

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:15

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Girlene Meireles Lopes Advogado: Raimundo Jose Batista Filho (OAB:BA72666) Advogado: Lisa Eilane Carvalho Dos Reis (OAB:BA65080) Executado: Jenison Silva E Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 8000349-14.2017.8.05.0014 EXEQUENTE: GIRLENE MEIRELES LOPES EXECUTADO: JENISON SILVA E SILVA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifeste a parte autora, por seu(a) Procurador(a), acerca do resultado da consulta, acostada no ID 464914945, no prazo de 05 (cinco) dias. Araci, 20 de setembro de 2024 JANE EYRE MACEDO SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000349-14.2017.8.05.0014 Execução De Alimentos Jurisdição: Araci

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Girlene Meireles Lopes Advogado: Raimundo Jose Batista Filho (OAB:BA72666) Advogado: Lisa Eilane Carvalho Dos Reis (OAB:BA65080) Executado: Jenison Silva E Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 8000349-14.2017.8.05.0014 EXEQUENTE: GIRLENE MEIRELES LOPES EXECUTADO: JENISON SILVA E SILVA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifeste a parte autora, por seu(a) Procurador(a), acerca da Certidão da Oficiala de Justiça ID 423999954, no prazo de 05 (cinco) dias. Araci, 20 de dezembro de 2023 JANE EYRE MACEDO SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000349-14.2017.8.05.0014 Execução De Alimentos Jurisdição: Araci

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 06:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE BATISTA FILHO em 29/01/2024 23:59.

20/02/2024, 22:31

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 29/01/2024 23:59.

08/02/2024, 10:57

Conclusos para decisão

07/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 08:21

Publicado Intimação em 21/12/2023.

31/12/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/12/2023, 13:26

Expedição de citação.

20/12/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 15:54

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 08:09

Expedição de citação.

27/11/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 17:14

Expedição de intimação.

26/11/2023, 17:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2023 23:59.

02/11/2023, 17:35

Conclusos para despacho

02/11/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:07

Expedição de intimação.

28/09/2023, 12:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/08/2023 23:59.

21/08/2023, 19:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE BATISTA FILHO em 07/12/2022 23:59.

01/07/2023, 23:40

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 07/12/2022 23:59.

01/07/2023, 23:40

Expedição de intimação.

19/06/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 13:32

Publicado Intimação em 16/11/2022.

12/01/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 01:18

Publicado Intimação em 05/12/2022.

10/01/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 13:36

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2022, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 13:19

Juntada de Petição de certidão

17/11/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 20:39

Expedição de mandado.

09/11/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:27

Conclusos para despacho

06/11/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 18:20

Expedição de mandado.

14/07/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:56

Expedição de intimação.

14/07/2022, 17:56

Conclusos para despacho

13/07/2022, 07:52

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

12/07/2022, 18:20

Expedição de intimação.

01/07/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 12:54

Expedição de intimação.

30/06/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 12:54

Juntada de Petição de substabelecimento

12/04/2021, 11:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/11/2020 23:59:59.

24/01/2021, 14:26

Decorrido prazo de ROSALINA SOUZA DO BONFIM em 22/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 14:24

Publicado Intimação em 30/09/2020.

31/12/2020, 02:33

Conclusos para despacho

09/12/2020, 10:30

Juntada de certidão

09/12/2020, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:25

Expedição de intimação via Sistema.

29/09/2020, 12:25

Juntada de ato ordinatório

29/09/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 17:49

Conclusos para despacho

30/07/2019, 14:44

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2019, 10:03

Expedição de intimação.

15/02/2019, 09:05

Expedição de citação.

11/02/2019, 13:39

Concedida a Medida Liminar

11/02/2019, 08:50

Revogada a Medida Liminar

11/02/2019, 08:50

Conclusos para despacho

08/11/2018, 19:50

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

07/11/2018, 13:07

Expedição de intimação.

04/07/2018, 22:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 03:38

Expedição de intimação.

05/04/2018, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 19:01

Conclusos para despacho

22/03/2018, 15:48

Expedição de citação.

27/03/2017, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2017, 17:15

Conclusos para despacho

12/01/2017, 11:39

Distribuído por sorteio

12/01/2017, 10:34

Documentos

Petição

•13/12/2024, 15:45

Sentença

•30/11/2024, 15:44

Sentença

•30/11/2024, 15:44

Despacho

•10/10/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:32

Despacho

•29/07/2024, 06:39

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 13:25

Despacho

•26/11/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:34

Despacho

•09/11/2022, 16:27

Despacho

•14/07/2022, 17:56

Despacho

•30/06/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 12:23

Despacho

•28/09/2020, 17:49

Decisão

•11/02/2019, 08:50

Todos os documentos(17)

Petição

•13/12/2024, 15:45

Sentença

•30/11/2024, 15:44

Sentença

•30/11/2024, 15:44

Despacho

•10/10/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:32

Despacho

•29/07/2024, 06:39

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 13:25

Despacho

•26/11/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:34

Despacho

•09/11/2022, 16:27

Despacho

•14/07/2022, 17:56

Despacho

•30/06/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 12:23

Despacho

•28/09/2020, 17:49

Decisão

•11/02/2019, 08:50

Despacho

•22/03/2018, 19:01

Despacho

•21/03/2017, 17:15