Cumprimento de sentença 8000636-23.2023.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.742,23

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanque Novo

Partes do Processo

MAGAZINE SAO MIGUEL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOAO PAULO OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

OAB/BA 53490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:46

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:14

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:14

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:14

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:53

Publicado Intimação em 25/09/2025.

18/10/2025, 22:55

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 19:32

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2025, 09:31

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:46

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/09/2025, 07:20

Decisão

•01/08/2025, 08:10

03/02/2026, 07:14

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:14

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:14

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:53

Publicado Intimação em 25/09/2025.

18/10/2025, 22:55

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 19:32

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2025, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:42

Expedição de mandado.

23/09/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2025, 07:20

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:56

Juntada de certidão

09/09/2025, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 08:10

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:34

Juntada de certidão

22/04/2025, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2025, 11:13

Conclusos para decisão

08/01/2025, 12:34

Juntada de certidão

08/01/2025, 12:34

Juntada de certidão

08/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Magazine Sao Miguel Ltda - Epp Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Reu: Joao Paulo Oliveira Vieira Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – BA Autos n.º 8000636-23.2023.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: MAGAZINE SAO MIGUEL LTDA - EPP Endereço: DA MATRIZ, 20, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: JOAO PAULO OLIVEIRA VIEIRA Endereço: Rua Jovino Alves, 216, Centro, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do PROVIMENTO n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, intimo o exequente para no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento com baixa, apresentar cálculos atualizados do débito, e, requerer o que entender de direito. Na oportunidade, deve o exequente proceder o protesto do título extrajudicial, nos termos do art. 517, e parágrafos únicos dos arts. 318 e 771 do Código de Processo Civil, devendo o cartório lavrar a certidão de teor deste despacho, conforme art. 517, 2º, do CPC, cabendo ao exequente comprovar o protesto nos autos. Tanque Novo/BA, 20 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Lindenilto Marques da Silva Técnico Judiciário cadastro 900.614-1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000636-23.2023.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de ato ordinatório

20/09/2024, 09:27

Juntada de certidão

20/09/2024, 09:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA VIEIRA em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de certidão

11/06/2024, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024, 14:03

Expedição de intimação.

05/06/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:17

Expedição de intimação.

03/06/2024, 11:17

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:50

Juntada de certidão

03/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:55

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA VIEIRA em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 21:44

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024, 15:22

Publicado Intimação em 24/01/2024.

25/01/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 11:18

Expedição de intimação.

23/01/2024, 11:18

Expedição de citação.

17/01/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 12:34

Homologada a Transação

17/01/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 13:56

Juntada de certidão

16/01/2024, 13:55

Publicado Intimação em 08/11/2023.

28/12/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 21:20

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 14/12/2023 10:50 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO.

14/12/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 14:46

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 13:51

Expedição de citação.

07/11/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 14:33

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023, 14:28

Audiência Audiência CEJUSC designada para 14/12/2023 10:50 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO.

30/10/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 10:54

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:52

Juntada de certidão

25/10/2023, 07:51

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 21:00

Decisão

•07/04/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:27

Despacho

•03/06/2024, 11:17

Sentença

•17/01/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:28

Despacho

•26/10/2023, 10:54