Monitória 8000754-75.2024.8.05.0185 - TJBA

Decorrido prazo de GLECIO SANTOS REGO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 19:01

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de GLECIO SANTOS REGO em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de ROZILDA NASCIMENTO PENERA em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 01:58

Publicado Intimação em 10/12/2024.

06/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/03/2026, 00:30

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 10:10

Baixa Definitiva

10/02/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Rubeilton Frota Dos Santos Advogado: Glecio Santos Rego (OAB:BA67005) Reu: Rozilda Nascimento Penera Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MONITÓRIA n. 8000754-75.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: RUBEILTON FROTA DOS SANTOS Advogado(s): GLECIO SANTOS REGO (OAB:BA67005) REU: ROZILDA NASCIMENTO PENERA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000754-75.2024.8.05.0185 Monitória Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Trata-se de ação na qual figuram as partes em epígrafe. A parte autora manifestou em petição, que não mais possui interesse no presente pedido, ID. 470707856. É o relatório. Decido. A desistência da ação é um instituto puramente processual e que, até o momento da prolação da sentença (§ 5º, Art. 485, NCPC), permite a extinção sem resolução do mérito. Com efeito, não houve citação do requerido, ficando a desistência da Ação ao alvedrio da parte autora. É o caso dos autos. Prescreve o parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, que: "A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial". Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA DA AÇÃO, determinando o arquivamento do feito após as cautelas de praxe, dando por extinto o processo sem resolução do mérito, conforme preceitua o inciso VIII do art. 485 do novo Código de Processo Civil. Sem custas (art. 98 do CPC). Em atenção à celeridade processual, atribuo força de mandado e ofício à presente sentença. P.R.I.C. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito – 1º Substituto

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Rubeilton Frota Dos Santos Advogado: Glecio Santos Rego (OAB:BA67005) Reu: Rozilda Nascimento Penera Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MONITÓRIA n. 8000754-75.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: RUBEILTON FROTA DOS SANTOS Advogado(s): GLECIO SANTOS REGO (OAB:BA67005) REU: ROZILDA NASCIMENTO PENERA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000754-75.2024.8.05.0185 Monitória Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Trata-se de ação na qual figuram as partes em epígrafe. A parte autora manifestou em petição, que não mais possui interesse no presente pedido, ID. 470707856. É o relatório. Decido. A desistência da ação é um instituto puramente processual e que, até o momento da prolação da sentença (§ 5º, Art. 485, NCPC), permite a extinção sem resolução do mérito. Com efeito, não houve citação do requerido, ficando a desistência da Ação ao alvedrio da parte autora. É o caso dos autos. Prescreve o parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, que: "A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial". Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA DA AÇÃO, determinando o arquivamento do feito após as cautelas de praxe, dando por extinto o processo sem resolução do mérito, conforme preceitua o inciso VIII do art. 485 do novo Código de Processo Civil. Sem custas (art. 98 do CPC). Em atenção à celeridade processual, atribuo força de mandado e ofício à presente sentença. P.R.I.C. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito – 1º Substituto

11/12/2024, 00:00

Expedição de citação.

04/12/2024, 16:58

Extinto o processo por desistência

04/12/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 09:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 09:53

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:14

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:14

Expedição de citação.

02/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de ROZILDA NASCIMENTO PENERA em 01/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

24/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de certidão

11/10/2024, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 12:14

Publicado Intimação em 24/09/2024.

29/09/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

29/09/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rubeilton Frota Dos Santos Advogado: Glecio Santos Rego (OAB:BA67005) Reu: Rozilda Nascimento Penera Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MONITÓRIA n. 8000754-75.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: RUBEILTON FROTA DOS SANTOS Advogado(s): GLECIO SANTOS REGO (OAB:BA67005) REU: ROZILDA NASCIMENTO PENERA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000754-75.2024.8.05.0185 Monitória Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça a parte Requerente. Ao Cartório, cumpra-se o quanto determinado no ID. 454669439. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

25/09/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024, 10:33

Expedição de citação.

20/09/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:07

Juntada de devolução de carta precatória

19/09/2024, 10:16

Publicado Intimação em 12/08/2024.

26/08/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

26/08/2024, 20:42

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:52

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:46

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:21

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:21

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 17:19

—

Decorrido prazo de GLECIO SANTOS REGO em 02/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de GLECIO SANTOS REGO em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROZILDA NASCIMENTO PENERA em 30/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de citação.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Outros documentos

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